Portugal aborrece-se!

Poucos meses antes de Maio 68, Pierre Viansson Ponté, no "Le Monde", escrevia sobre a França mergulhada num fosso.

Não havia estratégia com futuro. Uma incultura e conservadorismo hipócrita da burguesia. Um Sistema Político esclerosado na propaganda medíocre, sem crédito. Os Franceses enfadavam-se.

Tal artigo intitulava-se "A França aborrece-se!".

Poucas semanas depois acontecia o Maio 68.

Nascia um tempo novo, pois desintoxicava-se a impostura da "direita" e da "esquerda" tradicionais. A par, vibrava-se um golpe mortal no futuro dos totalitarismos, da extrema-direita ao comunismo.

Como escreveu a Nobel 2022, Annie Ernaux, em "Os Anos", "1968 era o primeiro ano do mundo".

Os materialmente desinteressados da minha geração, os que queríamos a Democracia em vez do Estado velho, tradicionalista e centralista, interiorizámos e consolidámos que "a linha vermelha da Liberdade é a Anarquia".

Hoje, em Portugal, quem vê, ouve ou lê "notícias", quem contempla as imagens repetitivas e enfadonhas – permanentemente recauchutadas para o mesmo efeito – e tudo isto com os mesmo cromos e sem se resolver os problemas de sempre, percebe o que se passa.

Sente-se aborrecido pelo poder político tomar os Portugueses por "tontos". Agora deparando-nos esta FRAUDE que é uma suposta "revisão constitucional" para que tudo fique na mesma. Nas mãos dos "Millenials", uma nova geração que já também entradota na idade (40 para cima), quer passar por "jovem". Nos eventos sociais da burguesia, é vê-los vestidos de igual, como na creche, "blazer" escuro, camisa branca sem gravata, calças cinzentas.

O Sistema da Constituição de 1976, com as suas cedências e compromissos COVARDES, impediu uma reconstrução nacional após os fascismos salazarista e gonçalvista. Sistema Político esclerosado que os partidos velhos e decadentes querem manter, indubitavelmente subordinados a interesses ocultos, dos quais é legítimo suspeitar e repudiar.

Sistema partidocrático, impedido o referendo constitucional por tais partidos.

A partidocracia portuguesa não permite ao Povo – soberano em Democracia – que decida sobre a Lei Fundamental que nos comanda o dia-a-dia!

Esta FRAUDE, a sôldo de quem se desconfia, terá como consequência Portugal continuar um joguete dos partidos e seus "protetores", bem como dos poderes que comandam o mundo.

Não pomos em causa a continuidade dos Princípios Fundamentais (artigos 1.º a 11.º), à excepção do 6.º "Estado Unitário". O qual, para além da mentira técnico-jurídica, visa manter o centralismo lisboeta no Continente e o colonialismo de Lisboa nas Regiões Autónomas.

A FRAUDE mantém a Entidade Reguladora para a comunicação social, o poder político a intervir em matérias que são do Poder Judicial. Aliás, na generalidade, as "comissões reguladoras" nomeadas pelo poder político são caras, e são para os governantes sacudirem responsabilidades que obviamente só suas.

A FRAUDE não aperfeiçoa o Direito de Resposta dos Cidadãos, nem delimita o Direito à greve na Justiça, nas Forças de Segurança, na Saúde, no Socorrismo e nos Transportes, com necessárias compensações salariais e sociais.

A FRAUDE mantém a constitucionalização das políticas agrícola, comercial e industrial, matérias cuja natureza exige flexibilização.

Não é fixada uma estabilidade temporal, de confiança, para o Sistema Fiscal.

O Estado é mantido agonizante, numa bicefalia Presidente da República (com 2 mandatos!...) / Governo, um parlamentarismo que é uma "ditadura do Primeiro-Ministro", mais ao género dos regimes monárquicos. Enquanto que no Presidencialismo, inerente aos Ideiais Republicanos, o Povo soberano escolhe directamente o Chefe do Executivo e a separação de poderes é mais rigorosa.

A partidocracia portuguesa quer manter o seu exclusivismo no sistema eleitoral, em certos casos monopolista, recusando o sistema misto de círculos uninominais a par de uma lista nacional.

Este Estado assistencialista e mediocratizante não abdica da inflação cara de titulares nos mais diversos órgãos políticos, nem do estalinismo de uma "comissão nacional de eleições"... que funciona permanentemente!...

As criaturas que nos tomam por "necessitados da orientação deles", mantêm um Tribunal Constitucional... maioritariamente eleito PELOS PARTIDOS na Assembleia da República!... Veja-se!...

Não acontece a inadiável REFORMA DA JUSTIÇA.

Omite-se a Regionalização do Continente e mantém-se o Poder Local como está.

Falta aos pseudo-"constituintes" a coragem cívica e pedagógica para o estatuto constitucional que é devido às Confissões Religiosas, às Forças Armadas e às Universidades, interessando-lhes apenas as "causas fracturantes", inclusive nos aspectos decadentes.

Não se constitucionaliza serem enviados para o Tribunal Constitucional, com carácter urgente, os actos ou omissões da Administração Pública, ou de qualquer Entidade pública, que violam Direitos, Liberdades e Garantias insusceptíveis de impugnação junto dos demais Tribunais. Bem como os recursos dos actos de natureza processual, praticados pelos Tribunais, que também violem Direitos, Liberdades e Garantias, esgotados os recursos ordinários.

FRAUDE é também ser mantida a constitucionalização das "comissões de moradores", e não a obrigação de o Estado respeitar, na sua organização, a Identidade regional e local, bem como de promover a proteção da Cultura e das especificidades das diferentes Regiões, num reconhecimento do Direito à Diferença de todas as comunidades que O integram.

Sobre o INSULTO que é o ignorar dos Direitos da Madeira, escrevi já, aqui, no passado dia 10 deste mês.

Perante este ESCÂNDALO de uma pseudo-"revisão constitucional", os Portugueses vão permanecer aborrecidos, porém uma vez mais passivos, sem que algo aconteça?!...

Sem se mudar o Sistema Político?!...

Agachadinhos, todos ao fundo, felizes pelo martírio?!...

É tempo de os silêncios tomarem forma e conteúdo!