Orçamento Funchal 2023 – excelentes notícias

Nesta semana, mais precisamente, já amanhã e depois, a Assembleia Municipal do Funchal vai debater e aprovar a proposta de Orçamento Municipal e também as Grandes Opções do Plano, bem como o Pacote Fiscal para 2023, documentos já aprovados em Reunião de Câmara. 

Relembro que o Orçamento Municipal do Funchal para 2023 dispõe de 128 milhões de euros, o que significa que é o maior da última década, com grande reforço de 47% nas politicas sociais e de 69% na área da Educação.

A título de exemplo, refira-se que só para o Apoio aos Medicamentos, que se prevê chegar a 5.000 beneficiários, a Câmara Municipal do Funchal reserva 1,6 milhões de euros, portanto, mais 33% do que o último orçamento da Confiança, em 2020. Aliás, o mesmo valor que está destinado para o Subsídio Municipal ao Arrendamento. Todavia, muitos mais exemplos poderia dar de como o Orçamento Municipal de 2023 é realmente marcado pelas preocupações sociais e não descura o investimento público, sendo, por conseguinte, um orçamento centrado nas preocupações e necessidades das empresas – neste caso em concreto com a eliminação da derrama e o reforço financeiro dos programas de apoio existentes -  e das famílias do Funchal. 

Na educação, seja nos apoios às bolsas de estudo ao ensino superior, seja nos manuais escolares ou até na requalificação das escolas, são mais 69% do que em 2020.

Outro importante aumento e revelador da importância que Pedro Calado e o “Funchal Sempre à Frente” dão às Juntas de Freguesia, pela sua proximidade aos cidadãos, são contratos interadministrativos entre Município do Funchal e as 10 Freguesias do concelho. Há um aumento de 512 mil euros em relação ao valor transferido no ano passado, que foi de 1,7 milhões de euros.

Também não menos importante é o grande investimento que o Funchal vai fazer na habitação. São 28 milhões de euros só para habitação social, num total de 202 fogos, a que se junta ainda a manutenção do já edificado, com praticamente 5 M€ para os bairros sociais, faltando aqui acrescentar a requalificação e promoção da eficiência energética, em vários bairros sociais, num investimento superior a 3 M€.

Muito mais poderia dizer sobre o Orçamento Municipal para 2023, mas não é o objetivo deste artigo escalpelizar todo o documento, apenas salientar alguns dos seus pontos e que são extremamente positivos e importantes para os funchalenses.

Como se sabe, pelo menos assim tem sido esse o registo da oposição, eles que andaram oitos ano a desgovernar o Funchal e a serem incapazes de acertarem uma que fosse, vamos ouvir as habituais idiotices de que tudo o que fazemos foram eles que fizeram numa constante negação da derrota que sofreram em setembro de 2021, isto além de agora exigirem tudo e mais alguma coisa, sobretudo o que nunca fizeram quando estavam na governação da cidade.

Nisto, a oposição ao “Funchal Sempre à Frente propõe tudo e mais alguma coisa, sobretudo o que, no Continente, o governo dele não faz nem nunca fará, como esta de prometer baixar os impostos e vamos pagar as despesas na Educação e Saúde como?! Pedindo esmola ao Costa?!

A política a sério não se faz com populismos e muito menos prometendo o que se sabe que não se pode cumprir; é preciso credibilidade e seriedade, qualidades que o PS-M não tem, por isso mesmo irá novamente perder as eleições.