Divergente

Divergente é a palavra que melhor define a economia portuguesa há mais de 36 anos. A caminho dos 40 anos de adesão à União Europeia, a República Portuguesa conseguiu o feito de ser ultrapassada, já em 2024, pela Roménia em termos de PIB per capita em paridades de poder de compra. Quer isto dizer que a Roménia, em apenas 15 anos após ter aderido à UE, já conseguiu ultrapassar Portugal em termos de desenvolvimento económico. Note-se que Portugal já é, atualmente, ultrapassado pelo Chipre.

Quase 40 anos depois de Portugal ter aderido à UE, a geração que restaurou a Democracia, com o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975, não foi capaz de capitalizar na sua plenitude os benefícios oferecidos pela União! Uma geração de incompetentes político-gestores, oriundos do centro político nacional (PS e PSD), não foi capaz de trazer a revolução económica a Portugal e com isso o crescimento económico sustentável. Em vez disso o centro político português entreteve-se com projetos sorvedouros de subsídios europeus sem qualquer retorno real (mera cosmética económica), na manutenção e distribuição de “tachos” e no saque ao contribuinte médio para alimentar as gorduras do Estado. 40 anos depois, o resultado salta à vista de todos: efetivamente mais pobres!

Se é certo que passados 40 anos a Região Autónoma da Madeira aproveitou ao máximo aquilo que a União tinha para oferecer, o mesmo não se verificará no futuro. As fontes de receita da União são cada vez mais exíguas e cada vez mais Estados-Membros exigirão maior rigor orçamental aos membros do “clube” que não passam da “cepa torta”. Sejamos claros, nem Portugal, nem a Madeira têm qualquer plano de desenvolvimento sócio-económico traçado para além da tão esperada bazuca, ZERO! Em breve, sem qualquer reforma de fundo constitucional, fiscal e económica, Portugal continuará a definhar em termos de desenvolvimento económico, reduzido ao “Sol, ao Turismo, e à pobreza crónica”, não haverá hidrogénio verde que nos salve. Porém fica a pergunta: irá a Região Autónoma da Madeira querer definhar em linha com Portugal continental? Ou exigirá a reforma constitucional, absolutamente necessária, para ela própria se responsabilizar pelo seu crescimento sócio-económico enquanto região da UE?

Não tenhamos ilusões, o poder central-colonialista que definha economicamente Portugal tem que ser combatido. Para quê beneficiar da cidadania portuguesa, se nos condenam à subsídio-dependência? Para quê reclamarmos de transferências em sede de OE se somos arrastados para o buraco negro da pobreza imposta pela visão social-comunista da economia? Tudo por um mero cheque de 125€?

A Região Autónoma da Madeira, a sua população, explorada durante séculos, por uma metrópole sem qualquer visão de longo prazo, tem que exigir as ferramentas jurisdicionais necessárias, enquanto forma de reparação histórica legítima, para se libertar desta divergência doentia imposta pelo provincianismo colonialista da metrópole. Autonomia plena, ou esmoleiros? Autonomia plena, ou pusilânimes?

Há que preparar o combate, pelo que aos Autonomistas recomendo a seguinte bibliografia: Hendry, I. D., & Dickson, S. (2018). British Overseas Territories Law (2nd ed.). Hart publishing. ISBN 978-1509918706 | Karlhofer, F., & Pallaver Günther. (2017). Federal power-sharing in Europe. Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG. ISBN 978-3848740437.