Que nenhum estudante fique para trás

A estimada ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, deu a conhecer ao país o “Programa de promoção de sucesso e redução de abandono no Ensino Superior”.

Serão sete milhões de euros, do Fundo Social Europeu, aplicados com o objetivo de estimular o desenvolvimento de mecanismos para a integração de novos estudantes no Ensino Superior, tendo em vista o sucesso académico e o combate ao abandono escolar.

O Governo da República pretende, até ao final da presente década, atingir uma taxa média de frequência no ensino superior de seis em cada dez jovens com 20 anos e alcançar 50% de graduados de ensino superior na faixa etária dos 30-34 anos. Defende o mesmo executivo, um sistema de ensino superior de qualidade que “deve incluir o fortalecimento dos instrumentos de antecipação e mitigação das situações de insucesso e de abandono, nomeadamente através duma intervenção precoce na identificação de fatores de risco e na promoção de metodologias de ensino e avaliação que favoreçam a qualidade e profundidade da aprendizagem”.

A intenção parece-me excelente, mas os alunos das regiões autónomas não mereceram, da parte do PS, a mesma consideração. Portanto, os jovens da Madeira e dos Açores não estão incluídos nos grandes objetivos nacionais, de mitigar o abandono escolar e promover o seu sucesso que é, no fim de contas, o sucesso da Região e do País.

No programa preparado pelo Governo de António Costa, apenas serão elegíveis instituições que realizem formação em regiões denominadas “convergência” - aquelas que têm um PIB per capita inferior a 75% do valor da média europeia – ou seja, Norte, Centro e Alentejo.

Com a exclusão das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores deste apoio fica reforçada a tradição socialista de desprezar os portugueses das ilhas.

Numa matéria da competência integral da República, torna-se inadmissível esta discriminação. Não existe nenhuma razão que torne justificável e justa esta exclusão. Aliás, a ultraperificidade e os custos da insularidade, a par do aumento do custo de vida, que todos sentimos, reforçam a necessidade de incluir os jovens da nossa terra neste apoio.

A ministra disse que este era um financiamento inédito e que o Governo não queria que "nenhum estudante fique para trás”. Mas ficarão. E, mesmo que fosse apenas um, esse facto faz deste programa uma estratégia, logo de início, parca, injusta e inadequada. Cheia de boas intenções – como o inferno, mas longe da realidade. Longe da nossa realidade e da nossa condição de ilhéu, que tantos nos orgulha, mas que tanto parece incomodar António Costa.

As regiões autónomas também são Portugal, dão mais talento a Portugal, contribuem para Portugal, mas quem nos (des)governa continua a olhar para estes territórios como uma pedra no sapato. Não nos calaremos, não desistiremos. Pela nossa terra, pelos nossos estudantes, pelo seu futuro. Que nenhum fique para trás!