Uma Europa mais próxima dos cidadãos

Não haverá ninguém que não tenha ouvido falar da União Europeia – a “CEE”, como alguns ainda lhe chamam – estando ainda na memória das gerações mais velhas a adesão à então Comunidade Económica Europeia (a tal “CEE”) em 1986, vista como meio para (finalmente) nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais ricos da Europa.

Essa espécie de “El Dorado” foi sempre muito valorizada, sobretudo devido aos generosos subsídios que tem proporcionado, mas a verdade é que a UE é muito mais do que os fundos comunitários, sendo tomadas decisões todos os dias em Bruxelas com impactos diretos nas nossas vidas, que merecem a nossa particular atenção.

O problema é que Bruxelas está muito distante, e a vida quotidiana doméstica já é rica o suficiente para nos preencher o tempo e as preocupações…

Consciente dessa situação, tem havido uma procura contínua, por parte das instituições europeias, de uma aproximação aos cidadãos, sobretudo através da valorização do projeto Europeu, infelizmente ainda sem os efeitos práticos pretendidos.

A Comissão Ursula von der Leyen, que tomou posse no final de 2019, não foi exceção, e, percebendo os perigos deste distanciamento, tem procurado, desde a primeira hora, prosseguir uma agenda que, concorde-se ou não, corresponda às expetativas dos cidadãos.

A Conferência sobre o Futuro da Europa (https://futureu.europa.eu/?locale=pt) constituiu um esforço no mesmo sentido, tendo os cidadãos sido convocados para um debate alargado. O anúncio do Cartão Europeu de Deficiência e a criação do euro digital, por exemplo, resultam já de recomendações dessa Conferência, havendo muitas outras propostas válidas que poderão ajudar nessa aproximação, algumas exigindo a alteração dos Tratados.

Enquanto isso, e apesar de não ser por aí que a questão se resolve, a disponibilização dos documentos em todas as línguas oficiais constituiria um pequeno mas significativo passo para essa aproximação – um problema que talvez a Inteligência Artificial possa ajudar a resolver.

Discurso sobre o estado da União

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou no seu habitual discurso sobre o estado da União (https://state-of-the-union.ec.europa.eu/index_pt), uma série de propostas, incluindo, entre outras, a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027; um pacote de medidas de apoio às PME, incluindo a revisão da Diretiva Atrasos de Pagamentos (uma em cada quatro PME que vão à falência deve-se a atrasos nos pagamentos); e a duplicação da capacidade de combate a incêndios no decurso no próximo ano. Esta última medida surge após 800 mil hectares de floresta terem ardido este verão em toda a Europa – um verdadeiro flagelo que infelizmente conhecemos muito bem e cuja tendência é para se agravar, dada a cada vez maior frequência de fenómenos meteorológicos extremos.

 

O reconhecimento da importância do POSEI

No início deste mês, a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a situação do mercado e dos produtores de bananas da UE (https://agriculture.ec.europa.eu/news_pt), no qual se conclui pela importância do POSEI para manter a produção agrícola local e assegurar um abastecimento adequado de produtos agrícolas nas regiões ultraperiféricas, e o seu contributo para o desenvolvimento do setor na Região. Eis um bom argumento para justificar o aumento real das verbas do POSEI no próximo período de programação. Mas há que juntar outros argumentos, que com certeza não faltarão.

 

Rui Gonçalves escreve à segunda-feira, de 4 em 4 semanas