A Igreja e o Conservatório

É verdade que o País e a Região estão anestesiados com o regresso do Futebol e do Rali, e talvez por isso uma grande maioria dos portugueses não se terá dado conta que, ontem, o Presidente da República não disse só as banalidades do costume.

Todas as plataformas de notícias online e todas as televisões e rádios repetiram até à exaustão aquilo que os jornais voltam a replicar hoje: “Testemunhem e utilizem o direito da denúncia”, incentivou Marcelo Rebelo de Sousa, dirigindo-se às vítimas de abusos sexuais na Igreja. Essas vítimas não devem “ter medo de falar”, seja de forma anónima ou não.

Ainda a propósito do polémico processo da ocultação de crimes sexuais, o Presidente da República apontou o dedo à Igreja, para sentenciar que é “um erro” ocultar crimes. “Instituições só ganham com transparência e verdade, caso contrário apodrecem”.

Ontem, o JM Madeira investigou um caso que, afinal, tem ramificações mais antigas, com 11 anos – apresentando novos e importantes factos – visando o ‘Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira’ e pelo menos um dos seus professores.

Se os Leitores fizerem o exercício simples de aplicarem as mensagens do Presidente da República ao caso que agitou alguns meios ontem na Madeira, substituindo a Igreja pelo Conservatório, constatarão as semelhanças, os receios, as hipocrisias, o mesmo ‘apodrecimento’ das Instituições.

As matérias do foro privado, sobretudo as que envolvem acusações de assédio sexual e que indiciam crimes, são compreensivelmente complexas. Por isso, ninguém poderá agir de ânimo leve, ou simplesmente deixar-se mover por suposições e insinuações.

Tratando-se de matérias com grau elevado de dificuldade para produzir provas, aos responsáveis devemos exigir redobrados cuidados na ‘hora de apontar o dedo.’ Mas estes condicionalismos não podem, não devem ser confundidos com um certo laxismo, com a permissividade que faz com que os prevaricadores se movimentem com excessivo à vontade.

O caso relatado sobre o ‘Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira’ tem demasiadas evidências. Algumas delas perduram pelo menos desde 2011. Não é lícito pactuar com a passividade de quem tem responsabilidades, de quem deve empertigar-se e agir.

A situação é delicada e exige tomadas de decisões. Mas os responsáveis existem e distinguem-se precisamente por isso. Se os prevaricadores são astutos ao ponto de contornarem o que está à vista, porque é que os responsáveis não se superam também, enquanto a Justiça não finaliza o seu trabalho?