Tu contas?! Eu conto?! Quem conta a verdade?

Se alguém soubesse que a vossa vida estava em perigo, deveria alertar-vos? E se fossem vocês a tomar conhecimento de que alguém estava a preparar-se para provocar algum dano a um terceiro, conhecido ou não, o que fariam?

Estas questões levam-nos ao caso Tatiana Tarasoff: uma estudante universitária que foi assassinada por um colega, Prosenjit Poddar. Tarasoff e Poddar estudavam na Universidade da Califórnia e conheceram-se numa aula de dança no Campus Universitário. Desde esse momento, começaram a passar mais tempo juntos, o que fez com que Poddar confundisse os seus sentimentos e não compreendesse que, no ver de Tatiana, eram apenas bons amigos.

Após declarar os seus sentimentos e de ser rejeitado pela amiga, Prosenjit começou a persegui-la e a desenvolver uma crise emocional, o que levou-o a procurar ajuda no centro médico da universidade. Nas consultas com o psicólogo Dr. Lawrence Moore, o jovem era claro nas suas intenções e confessou que desejava matar a amada. Perante estas afirmações, o Dr. Moore alertou-o que se continuasse com a vontade de tirar a vida a uma pessoa teria que interna-lo compulsivamente. Consequentemente, Poddar deixou de frequentar as consultas. Atendendo à ausência do paciente, o psicólogo relatou a situação ao seu superior hierárquico e, juntos, escreveram uma carta dirigida à polícia do campus universitário, informando da possibilidade da prática de um homicídio e identificando as partes.

A polícia dirigiu-se ao apartamento do estudante, fez algumas questões e este garantiu que não tinha qualquer intenção de matar a amiga e prometeu manter a distância da mesma. Promessa que não foi cumprida: quando Tatiana regressou de uma viagem, Poddar, armado, confrontou-a na sua casa, a jovem tentou fugir mas foi atingida por um tiro, tentou mais uma vez escapar mas acabou sendo esfaqueada e não resistiu aos dois ataques.

Prosenjit Poddar entregou-se às autoridades, confessou todos os atos praticados, foi julgado e condenado a cinco anos de prisão. Inconformados, os pais de Tatiana intentaram uma ação contra os médicos e a Universidade, por não terem sido informados das intenções do homicida. O Supremo Tribunal da Califórnia decidiu que os médicos têm o dever de proteger as potenciais vítimas quando existe uma ameaça séria ou quando o comportamento do paciente represente um “grave perigo de violência para outro”; esclarecendo que, a necessidade dos médicos protegerem o interesse público era mais importante do que proteger a confidencialidade do paciente.

Trata-se de uma decisão histórica, que levou o Estado da Califórnia a criar uma lei que afirma que todos os profissionais de saúde têm o dever de proteger as vítimas, alertando a própria, as autoridades ou tomando outra medida que evite a consumação do ato.

Casos como este faz-nos pensar que não devem existir regras sem exceção e que todas as situações devem ser bem analisadas para que a decisão final cause o menor dano possível. Neste caso, a confidencialidade é entendida como um dever prima facie, ou seja, uma obrigação que deve ser cumprida, porém, esta obrigação entra em conflito com o dever de proteger a vida, um dever de maior importância quando comparado com o primeiro mas, por vezes, esta classificação não é tão clara e simples quanto parece, na verdade causam grandes dilemas no momento de agir.