Drama no Parlamento Europeu

A semana passada foi semana de Plenário no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França. Em cima da mesa para serem votadas estavam três leis cruciais relacionadas com o pacote Fit for 55, lançado em Julho do ano passado e que tem como foco reduzir as emissões de CO2 na União Europeia em pelo menos 55% até 2030.

O que não se esperava era o caos que se instalou na casa da democracia europeia. O problema começou com uma votação para reformar o Sistema de Comércio de Emissões da UE (conhecido por ETS), onde os partidos dos dois extremos do espectro político, bem como os Verdes e os Sociais-Democratas, formaram uma aliança inesperada ao rejeitarem a revisão proposta, aparentemente for razões diferentes.

Mas antes de tudo, o que é o ETS? É o principal instrumento do continente europeu para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa. Lançado em 2005, o sistema funciona numa base de limitação e comércio, o que significa que as organizações só estão autorizadas a emitir uma certa quantidade de emissões. Se passarem o limite, têm de comprar licenças de emissão a outras empresas que não tenham atingido os seus limites de emissões.

Voltando ao Parlamento, o caldo entornou quando os resultados da votação foram conhecidos, levando aos membros de um Parlamento Europeu divido a lançar dedos e acusações de um lado para o outro do hemiciclo. O resultado suscitou o aplauso irónico dos socialistas e dos verdes, que tinham insistido em objectivos climáticos mais altos e os ‘boos’ do Partido Popular Europeu de centro-direita e do liberal Renew Europe, que tinham dado o seu apoio ao relatório.

Contudo, spoiler alert, este não era o desfecho previsto. Antes de ir a plenário, o relatório inicial passou pelo comité ambiental do Parlamento, onde retificaram a proposta, procurando incluir a criação de um novo ETS cujo o target incluiria as emissões provenientes dos transportes rodoviários e dos edifícios.

Os deputados decidiram incluir no relatório que o sistema isentaria os edifícios privados, salvaguardando famílias mais desfavorecidas, e os transportes privados até 2029, conquistando assim o apoio consensual da maioria do comité ambiental. Era assim esperado que o mesmo resultado se traduzisse no voto no hemiciclo.

Mas como várias emendas apresentadas pelos socialistas começaram a ser derrubadas, Iratxe García, a líder do grupo, solicitou uma pausa antes da votação final, onde instruiu os Eurodeputados socialistas a votar contra o relatório. O desfecho já nós sabemos. "É um dia mau para este Parlamento", disse o Eurodeputado Peter Liese que estava a liderar o relatório.

Como consequência, as votações relacionadas com a introdução de um imposto da UE sobre as fronteiras do carbono e de um fundo social para o clima foram adiadas, uma vez que ambas propostas estão intrinsecamente ligadas à reforma do ETS.

Os legisladores aprovaram também que todas as vendas de automóveis e carrinhas novas sejam zero emissões a partir de 2035, como parte do objectivo de reduzir completamente as emissões do transporte rodoviário, banindo assim o motor de combustão interna.

Também ligado ao Fit for 55, isto obriga os fabricantes de automóveis a reduzir as emissões de toda a frota em 100% a partir de 2035. O texto final precisa agora de ser trabalhado em conversações com o Conselho, onde os Ministros do Ambiente dos 27 Estados Membros se reunirão numa cimeira a 28 de Junho. A ver vamos se o plot se intensifica.