Pobreza e democracia

A pobreza é inimiga da democracia, já o disse o Papa Francisco em várias das suas intervenções. Ela é a base de um estado de não participação política e social, conduzindo à exclusão da vida de um número bastante elevado de pessoas. É um fenómeno mundial, estrutural e sistémico. Por vezes parece que a pobreza só existe em zonas de conflito, muito distantes de nós. Não é verdade. Em Portugal há dois milhões de pobres e, de acordo com os estudos do INE (Instituto Nacional de Estatística), a Região Autónoma da Madeira (RAM) tem a mais elevada taxa de risco de pobreza de todo o país: 32,9%.

Paralelamente, começam a ter mais peso na comunicação social vozes e conceções políticas que tendem a afirmar que os direitos sociais são princípios antiquados; que só escondem que as pessoas pobres são as responsáveis pela situação em que vivem, tentando convencer a população de que as desigualdades e a indignidade são legítimas e devem ser aceites, pois só se é pobre se se quiser. Estas posições confirmam políticas económicas e sociais que não apostam na autonomização ou na capacitação das pessoas, investindo antes na manutenção nessa situação de pobreza.

Esther Duflo, Nobel da Economia 2019, defende que é essencial apoiar os rendimentos das pessoas e, mais importante, fazê-las ver que poderão contar com eles para seguirem em frente. Na sua opinião, compensar acionistas de empresas que estão em risco, não faz a menor diferença para eliminar a pobreza. Investir no trabalho e em salários equilibrados causa impacto positivo na situação das pessoas vulneráveis.

A perplexidade que vamos sentindo com o avançar de populismos a que temos vindo a assistir, talvez só se altere se se perceber que é necessário que as pessoas encontrem e sustentem um sistema político que impeça que os governos causem demasiado danos aos países e às suas populações, instituindo um equilíbrio de participação e consulta em que sintam que a sua voz foi ouvida e que se está a construir um país, uma região ou uma cidade que inclui efetivamente as diferentes visões e culturas que nelas coexistem, equilibrando-a ainda com uma visão trazida pela investigação em diversas áreas.

Como se pode observar na RAM, abordar a pobreza na lógica da caridade, com cabazes de alimentos ou com a ação partidarizada das Casas do Povo conduz à manutenção e ao agravamento da situação de dependência, ao invés de se apostar na emancipação das pessoas, quebrando o ciclo em que estão imersas. É uma preocupação com o voto imediato, desprezando o desenvolvimento económico e social da Região e desperdiçando o potencial que estas pessoas possuem. O resultado está à vista: a mais alta taxa de pobreza do País está na Madeira e no Porto Santo.

A governação na RAM tem sido feita sempre pelo PSD. Agora com o CDS. Em mais de quatro décadas de governo, confundem-se direitos com poder. Confunde-se criar oportunidades com dar ordens. Investe-se na subjugação, em detrimento da criatividade. Prefere governar-se pelo medo e pela ameaça, criando a ideia de que só assim se pode gerir em política.

A eliminação da pobreza dá-se muito bem com o esforço conjunto de todos os partidos, com a criação de oportunidades de capacitação e empoderamento, em políticas de médio e longo prazo, sem se estar à caça do voto imediato e empobrecedor.

Vem aí mais um 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A pobreza é um atentado aos direitos humanos. Envolvamo-nos e ajudemos a pensar o caminho para um futuro mais justo. Não fiquemos indiferentes.