Bazuca, a última oportunidade

Como resposta da União Europeia à crise pandémica, vamos começar a receber os fundos da denominada bazuca financeira. São milhões e mais milhões de euros, a fundo perdido, para recuperação e relançamento das economias dos países da União. Portugal vai receber a sua parte.

Para isso já entregou e viu aprovado o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na execução desse plano, cabe às câmaras municipais um papel fundamental. A aposta na promoção de habitação acessível a todos os cidadãos. Nessa rubrica orçamental, estão previstas verbas astronómicas de apoio à Estratégia Local de Habitação que as câmaras têm de definir e candidatar junto do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), uma entidade nacional da responsabilidade do Governo da República. Tudo isto tem um prazo curto de execução. Quem conseguir executar recebe o dinheiro e promove o desenvolvimento do seu município. Quem ficar a dormir vai ver a banda passar.

O desafio está agora nas mãos dos executivos municipais e na sua capacidade de realização. No caso concreto de Machico a coisa dá para pensar. Sendo este um dos municípios urbanos da Região mais fustigados pela diminuição de população, porque os jovens debandam em demanda de melhores horizontes de vida, assente que um dos problemas, para além do emprego, é o custo exorbitante das habitações, seria de aproveitar a sério esta oportunidade para tentar estancar essa sangria populacional, dando aos jovens uma chance de obter habitação a preços acessíveis. Em conformidade com aquilo que pretende o PRR.

Mas, enquanto outros municípios do País e da Região já ultimaram o seu Plano e Estratégia Local de Habitação, para rapidamente obterem os fundos, ficámos agora a saber, em entrevista concedida por Ricardo Franco a este jornal, que o plano de Machico ainda está em desenvolvimento. Está em estudo. Está a ser elaborado. Está nas mãos de uma empresa privada. Ficámos a saber sobretudo que o Presidente da Câmara de Machico não sabe a quantas anda. Quando questionado sobre o assunto, limitou-se a dizer que “estamos na fase de levantamento e produção de relatório”, que “não consegue especificar o número de carências do concelho”, que “temos ainda de avaliar a estratégia”. Diz que não sabe ainda qual o modelo de construção. Que os machiquenses preferem a construção própria. Que prefere a aquisição a preços controlados e não habitação social, etc, etc. Enfim, a Câmara de Machico demonstra que anda à nora. Que não tem ainda uma definição clara daquilo que pretende.

Apenas dá uma certeza. Todo o investimento privado nesta área terá de ser feito em cumprimento da legalidade. Isto é: “se os investidores pensam que nós vamos facilitar os projetos, é melhor irem para outro lado”.

É o socialismo radical de Machico no seu melhor. Foi assim que se empatou até hoje a Quinta do Lorde, o maior investimento hoteleiro do concelho pelo qual agora se chora sobre o leite derramado.

Mas desta vez não há desculpas. Já não há o PSD para levar com as responsabilidades. Já não há o choradinho de que o Governo Regional discrimina Machico, até porque este projeto é da responsabilidade do IHRU, ou seja, do governo central que também é, por enquanto, socialista.

Esta é, sem dúvida, a prova dos nove sobre a política autárquica de Machico. Sobre quem é capaz de realizar obra, de concretizar projetos, sem constrangimentos de dívidas ou retaliações. Esta bazuca é a última oportunidade para quem vende a ilusão de único e inquebrantável defensor de Machico. Vamos aguardar para ver.