Desafios da reforma fiscal

O nosso país, Portugal, tem a segunda taxa de IRC mais elevada e, por isso, cresce menos que os outros países da União Europeia.

Urge questionar o Futuro da Nação. Que futuro queremos construir? Que relação a Madeira pretende desenvolver com o restante território? Que sinergia Portugal poderá construir com as Regiões Autónomas?

Se o caminho que queremos construir para o futuro, é de nos tornarmos num dos países mais prósperos da União Europeia, então precisamos urgentemente realizar uma reforma fiscal.

É verdade que Portugal, nos últimos 2 anos tem crescido à média da União Europeia, mas o problema é que os países, que eram mais pobres que Portugal, estão a crescer a um ritmo muito maior e a uma média superior à europeia. Infelizmente isso faz com que brevemente sejamos o país mais pobre da União.

Segundo vários analistas económicos, esta ultrapassagem dos países ditos mais pobres, deve-se à baixa fiscalidade que estes países têm adotado, em particular a Taxa de IRC, que é mais baixa que a portuguesa, e que acaba por dinamizar as suas economias, receitas e investimentos.

Portugal, tem feito o processo exatamente inverso ao agravar a sua carga fiscal, em particular o IRC, provocando, dificuldades no investimento e na obtenção de mais receitas. Esta política fiscal de subcarga de impostos às empresas e, também às famílias, está a levar o país ao empobrecimento.

O Governo Regional da Madeira, tem dentro das suas limitações autonómicas, conseguido realizar um processo inverso, embora gradual e limitado à deficiência da Lei das Finanças Regionais.

Mesmo com todas estas dificuldades legais, impostas pelo centralismo político da república, a verdade é que a Madeira tem conseguido realizar uma progressiva redução de impostos nas empresas e nas famílias, permitindo, mesmo assim, arrecadar mais receita, pois os investimentos privados, por via das empresas, dos investimentos e da maior capacidade de consumo das famílias, tem permitido à economia regional reagir, de forma positiva, às atuais dificuldades económicas devido ao Covid-19.

Numa breve análise histórica, em 1999, ano em que integramos o Euro, a riqueza média de um português era de 74% da EU, sendo que os dados de 2017, apontam para 72%. Estamos a divergir cada vez mais da Europa, a ficar um país cada vez mais pobre e ainda mais na cauda do desenvolvimento. Infelizmente, isso deve-se às políticas catastróficas que tivemos, nas últimas duas décadas, nos governos socialistas.

A estratégia de Portugal tem que assentar na diminuição da taxa do IRC para tornar o sistema fiscal “amigo” das empresas e da criação de riqueza e, assim, tornar-se atrativo ao investimento estrangeiro e inclusivo. É essa reforma estrutural que nos conduzirá a ser um dos países mais prósperos da UE.

Com a diminuição do IRC, iremos captar mais investimento e empresas, com a vantagem de aumentar as receitas. Um exemplo disso, seria um alivio nas taxas de IRS às famílias, que desta forma ficariam mais libertas e com maior disponibilidade financeira para, também elas, poderem realizar mais investimentos e ajudarem a aumentar o consumo. Esta dinâmica permitirá as empresas a ter um incremento nas suas vendas e receitas.

É por isso que o país precisa de avançar com uma reforma fiscal, por precisar igualmente de ser mais inclusivo e libertador para as suas regiões autónomas, permitindo que estas, possa colaborar e beneficiar de um diferencial ainda mais positivo, em relação a matéria fiscal, para que assim, os ilhéus, possam utilizar esta vantagem para colmatar as dificuldades da insularidade.

Se Portugal avançar com esta reforma fiscal, a Madeira e os Açores, têm que ser ouvidos no que respeita à revisão da Lei das Finanças Regionais.

Portugal precisa de um novo rumo, precisa voltar a estar unido com a esperança de crescer com a vontade de vencer, pois só assim poderá ambicionar um futuro melhor, mais próspero, mais rico, mais justo e mais equilibrado.