Que tenhamos um país justo e equilibrado!

Estamos a regressar aos nossos locais de trabalho, ao presencial, ao encontro com o outro que nos permite alcançar que não estamos sós e que juntos faremos caminho!

A verdade é que constatamos que o distanciamento que nos foi imposto, por um bem maior – a nossa vida –, tornou-nos mais distantes, egoístas com dificuldade em aceitar o próximo, a sua opinião que desvalorizamos (“muito cheios de nós”) ou que entendemos como uma crítica destrutiva e que tantas vezes constitui uma oportunidade de renascer. Temos de reaprender “a olhar para a realidade para lá da nossa cápsula” e em que o outro é aquele que me transmite os sinais que são tão importantes para perceber qual o trajeto a percorrer.

Escutemos as pessoas, ouçamos o pulsar da vida, da sociedade. Terá sido esta (genuína) escuta que terá permitido a alguns autarcas alcançar vitória que muitos já haviam anunciado como derrota e que, por isso, têm agora uma responsabilidade acrescida – concretizar políticas que visam tão-somente o bem comum.

Os políticos, os decisores, por aqui andam para servir e não para ser servidos. E também os empresários, para a sustentabilidade das suas empresas, devem ponderar os interesses dos seus trabalhadores, dos seus clientes e dos seus credores.

Nunca se olvide que quem quiser ser “grande”, em termos egoísticos e egocêntricos, será escravo dessa sua grandeza que o limitará na adoção de decisões adequadas e justas.

Segundo o mencionado na edição do Expresso do pretérito dia 16 de outubro, no próximo ano o país deverá receber 9117€ milhões de fundos europeus que representam mais do dobro dos fundos que foram recebidos no ano de 2019.

Logo, Portugal receberá, em média, cerca de 25 milhões por dia. Mas, para tanto, terá de efetuar alterações legislativas e executar novos investimentos públicos.

Ora, a proposta de Orçamento de Estado para 2022 prevê 7317€ milhões (cerca de 3,25% do PIB) para o investimento na ferrovia, na expansão das linhas do metro, na digitalização das escolas, nos equipamentos de saúde, na habitação a custos acessíveis e em demais serviços públicos.

Contudo, o investimento público tantas vezes anunciado não é executado. E quantas vezes as necessárias alterações legislativas vêm desacompanhadas da conveniente reflexão, análise sistemática e verificação do direito comparado, sendo exemplo disso os projetos de lei sobre as ordens profissionais. Os fios das leis devem ser ligados, sob pena de cairmos em impulsos legislativos desgarrados da realidade e que apenas se resumem a operações de cosmética.

O Orçamento de Estado prevê, ainda, para a área da Justiça uma despesa no valor de 2487€ milhões, ou seja cerca de 0,1% da despesa total, e uma receita no montante de 1071€ milhões.

Alcançando cada um de nós que o investimento público é essencial, mormente num período de recuperação da economia, a verdade é que a Justiça é aquela distinta senhora que caminha ao lado dos cidadãos, protegendo-os, salvaguardando os seus direitos, liberdades e garantias. Daí que que careça de mais meios financeiros para que as ferramentas que utiliza não se tornem obsoletas, suscitando, por isso, uma Justiça que pesarosamente se vai tornando mais lenta e, consequentemente, injusta.

Não há sociedades perfeitas, nem leis perfeitas, apenas recai sobre nós o dever de não desperdiçar a oportunidade de com transparência e integridade aproveitar cada momento para fazer acontecer um país justo e equilibrado que conta, sempre, com o outro!