A Cimeira Social do Porto

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia colocou no centro da agenda europeia o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Nos próximos dias 7 e 8 de maio teremos a Cimeira Social do Porto, o evento bandeira desta presidência que pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este plano de ação estabelece três metas fundamentais até 2030 para a União Europeia (UE): atingir uma taxa de emprego de pelo menos 78% na UE, termos 60% dos adultos em idade ativa a frequentar anualmente uma formação e a redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas (5 milhões destas crianças) na UE.

Mas porque são estas metas tão importantes? Tomando a saúde como exemplo, sabemos que a educação, o apoio social e os índices de pobreza estão diretamente correlacionados com o estado de saúde de um país. Os Determinantes Sociais de Saúde, isto é, as condições em que as pessoas nascem, trabalham e vivem, estão correlacionadas com o estado de saúde de uma população. E as desigualdades sociais surgem quando há uma componente moral nas diferenças entre grupos populacionais, ou seja, quando as suas necessidades não são colmatadas tendo em conta as suas particularidades.

Devemos ter presente que a acessibilidade aos cuidados de saúde difere muito quando comparamos as diferentes regiões da UE, e a falta de serviços de saúde continua a ser uma realidade em regiões mais remotas. Por ser da Madeira, onde determinadas terapêuticas ou alguns cuidados especializados não estão disponíveis, sei em primeira mão a importância de reduzir as desigualdades assim como a necessidade de oferecer alternativas fiáveis. Se houver desigualdade no acesso, haverá desigualdades em saúde. E as desigualdades em saúde estarão diretamente ligadas às desigualdades sociais.

Para colmatar o fosso das desigualdades na UE, temos de garantir que os determinantes sociais em saúde, muitos deles contemplados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, não sejam deixados para trás.

A UE também atua direta e indiretamente nos determinantes sociais da saúde através das suas diferentes políticas. Como exemplo, o Pacto Ecológico Europeu e todas as ações ambientais garantem-nos um ambiente seguro e mais saudável, mas também poderíamos referir o Mecanismo para a Transição Justa, que estabelece que todos terão as mesmas oportunidades aquando da transição verde e digital, ou a RTE-T, a Rede Transeuropeia de Transportes, que melhora a acessibilidade e conectividade em toda a Europa, entre muitas outras. 

Como políticos, precisamos de legislar melhor e de avaliar como estamos a mitigar as desigualdades sociais. Apenas tendo os determinantes sociais no centro da ação política, será possível eliminar o fosso das iniquidades. A Europa Social não pode esperar mais e à medida que recuperamos desta crise sem precedentes, os cidadãos precisam mais do que nunca de uma resposta firme e concreta da UE.

A Cimeira Social do Porto é assim o passo decisivo para por em prática os 20 princípios do Pilar dos Direitos Sociais Europeus. O Primeiro-Ministro António Costa, ao leme do Conselho da UE, dá o pontapé de saída. Agora, cabe aos restantes líderes da UE seguir o seu exemplo e, com verdadeiros atos de solidariedade, construir a Europa Social em prol dos cidadãos.

O momento é agora, por uma Europa mais justa, mais coesa e que não deixe ninguém para trás.

 

Sara Cerdas escreve
ao domingo, de 4 em 4 semanas