Do lado errado da turba

Fabiane de Jesus, uma dona de casa de 33 anos e com duas filhas menores, foi espancada pelos seus próprios vizinhos ao longo de duas horas.

Tudo porque a comunidade de Morrinhos Goiás, no Brasil, onde vivia, achou que Fabiane era parecida com a senhora que aparecia num retrato que vinha sendo divulgado, de uma suposta praticante de magia negra e que estaria sequestrando crianças na região. Ao chegar em casa foi cercada, amarrada e espancada repetidamente. Foi hospitalizada e morreu dois dias depois. Não só era inocente como não havia qualquer sequestradora de crianças na região, sendo que foi morta com base num simples boato. A imagem que vinha sendo divulgada entre os vizinhos era um retrato-polícia de uma mulher que vinha acusada de tentar, sem sucesso, roubar um bebé no Rio de Janeiro. 

Alailton Ferreira, um jovem de 17 anos, foi cercado por um grupo armado com pedras, barras de ferro e pedaços de madeira. Foi espancado até à morte. O motivo do linchamento advinha de acusações controversas. Alguns disseram que o jovem teria tentado estuprar uma mulher. Outros que ele era suspeito de tentar roubar uma moto. Outros que tinha abusado de uma criança de 10 anos. Nunca houve denúncias e nenhum relato existe desses tais abusos ou mesmo noticias de supostas vítimas.

Farkhunda Malikzada tinha 27 anos e era uma professora que ensinava o Alcorão às crianças na cidade de Kabul no Afeganistão. No dia 29 de março de 2015 o seu corpo foi espancado, queimado e jogado no rio, tudo porque teria alegadamente queimado páginas do livro sagrado. Os primeiros relatórios após sua morte sugeriram que ela estava mentalmente doente algo que, porém, nunca foi comprovado. A investigação levou à ligação a um mulá local da mesquita Shah-e-Do Shamshera, no centro da cidade, que ficou irritado com as acusações de Farkhunda de que ele estava distribuindo falsos tawiz (são pedaços de papel contendo versículos do Alcorão que às vezes são usados como pingentes para afastar o mal e trazer boa sorte ao usuário) e que para salvar seu emprego e sua vida o mulá teria começado a gritar acusações de que Farkhunda havia queimado o Alcorão.

Em 26 de fevereiro de 2012 em Odivelas, o jovem Tiago Santos de 17 anos foi torturado e assinado por dois amigos, um deles de nome Márcio. A dupla, de 19 e 15 anos, espancou-o, esfaqueou-o por 13 vezes, regou e queimou o corpo com aguarrás e ainda esmagou-lhe o crânio com um bloco de cimento. Como se veio a descobrir, tudo isto teve origem numa mentira da namorada de Márcio, que contou que Tiago a tentou violar e assaltar, motivando nos jovens homicidas o desejo de vingança.

No meu último escrito escrevi sobre as redes sociais e como estas hoje alimentam os extremos, alimentam os egos, dão eco a qualquer rumor, podendo mesmo, em última instância, levar um qualquer cidadão a tomar medidas com as suas próprias mãos naquilo que ele considera uma ‘injustiça’ ou ‘ineficiência do estado, do governo ou da justiça’. Hoje prolifera a demagogia, o discurso fácil e apelativo e uma falsa moralidade, que se aproveita das falhas e insuficiências do sistema de governação democrática, que lança boatos, deturpa factos, inventa realidades, para, num quase apelo ao exercício do poder pelo povo e da justiça popular, fazer-se substituir aos atuais governantes. Sem filtros e sem consciência.

Diferentemente da justiça aplicada pelo Estado através dos Tribunais, a justiça aplicada diretamente pelo povo não comporta os princípios e leis responsáveis por toda a evolução social e jurídica até o presente momento. Essa autotutela popular é perigosa porque princípio algum é capaz de parar um pai que acabou de ver o seu filho ser morto ou a filha violada, ou a casa, comprada com um esforço dividido em milhões de prestações, vilipendiada por um qualquer larápio. Ver o seu nome arrastado na lama por terceiros mal intencionados ou ver fulanos de colarinho branco escaparem impunes às lides do judicial por tecnicalidades. O desejo é de vingança, fazer com que ele pague pelo que fez e que sinta dor por conta disso. O propósito é saciar a sede de vingança. Mas vingar não é fazer justiça. Porque essa tal justiça pelas próprias mãos não precisa de provas para ser executada e nem sempre espera o contraditório, o que abre um precedente infinito de possibilidades de ocorrência de injustiças, bem piores que a "verdadeira justiça" que tanto reclamam.

A justiça judiciária é burocrática porque precisa e deve garantir que o que se discute seja factual, verificado e certo, para que possa decidir e fundamentar a aplicação de uma pena. A burocracia é um preço caro a ser pago pelo sistema democrático, especialmente no exercício da justiça. A dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e o direito ao contraditório, o princípio da legalidade, o regime da obtenção de prova legal, a garantia da imparcialidade, a certeza e seguranças jurídicas foram conquistas imensuráveis para a sociedade e para o mundo, fazendo os tribunais o centro da justiça social e não os tabloides ou as redes sociais. E são estas conquistas que nos permitem hoje viver com mais segurança e sem medo de um dia estarmos do lado errado da turba!

Aproveito o momento para desejar um feliz dia a todas as mães deste mundo, com um especial carinho à minha.