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Artigo de Opinião

Professor Universitário

22/01/2021 08:07

Em 2020 o progresso mundial alcançado em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável para 2030 das Nações Unidas foi severamente afetado pela pandemia do SARS-Cov-2 à escala internacional.

No relatório dos objetivos de desenvolvimento sustentável 2020 sobre o impacto da COVID-19, publicado em finais de Julho de 2020 pelo "SDG Index" e pela Universidade de Cambridge, Portugal ocupava, à data, o 25º lugar entre 193 países no mundo relativamente ao progresso geral do país em direção aos objetivos globais da ONU da Agenda 2030, tendo obtido uma pontuação global de 77.7 em 100 possíveis. Mais recentemente, já em Dezembro de 2020, foi publicado o relatório europeu dos objetivos de desenvolvimento sustentável 2020 também pelo "SDG Index" e pela Universidade de Cambridge. Mesmo no quadro europeu, Portugal não surge muito melhor, ocupando desta vez o 22º lugar entre 31 países na Europa, apresentando uma pontuação de 67.5 num total de 100 possíveis.

Importa relembrar que em Setembro de 2015, Portugal e todos os estados membros das Nações Unidas adotaram a Agenda Global 2030 para o desenvolvimento sustentável, um compromisso universal para a ação onde foram definidas as prioridades e aspirações globais através de 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030. Entre os objetivos estão: (1) a erradicação da pobreza; (2) a erradicação da fome; (3) o acesso a cuidados de saúde de qualidade; (4) o acesso à educação; (5) a promoção da igualdade de género; (6) o acesso à água potável e ao saneamento; (7) o acesso a fontes de energia sustentáveis a preços acessíveis; (8) o trabalho digno e o crescimento económico; (9) a inovação e a industrialização sustentável; (10) a redução das desigualdades; (11) tornar as cidades mais inclusivas e sustentáveis; (12) garantir padrões de consumo e produção mais sustentáveis; (13) combater as alterações climáticas e os seus impactos; (14) promover a sustentabilidade dos oceanos e seus os recursos marinhos; (15) proteger os ecossistemas terrestres; (16) promover a paz, a justiça e a transparência no acesso às instituições; e (17) fortalecer as parcerias e a mobilização de recursos para alcançar os objetivos da Agenda Global.

Ora, ambos os relatórios do "SDG Index" rastreiam o desempenho dos países em cada um dos 17 objetivos referidos anteriormente. Quer no ranking mundial, quer no Europeu, Portugal apresenta níveis de realização dos objetivos com resultados ainda muito aquém do esperado, apresentando contudo progressos muito positivos em alguns dos objetivos. Ainda assim, os objetivos relativos à erradicação da fome, ao combate às alterações climáticas e à sustentabilidade dos oceanos e recursos marinhos encontram-se muito aquém das metas definidas.

Chegados a 2021 e após 11 meses de pandemia, Portugal assume agora a presidência da UE. As prioridades deste mandato europeu e de Portugal devem assim passar pelo reforço do compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda Global das Nações Unidas no contexto da recuperação económica e social do pós-pandemia.

*Universidade de Windsor, Canadá

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