Novo vírus, mas a mesma vergonha

Dentro de poucas semanas fará um ano que as primeiras notícias de um novo coronavírus surgiam na distante Ásia, indicando a contaminação e a morte, mas sem ainda qualquer antevisão verossímil da pandemia que se instalaria no globo, num cenário inédito na vida de quase toda a população e que apenas a ficção conseguia ilustrar.

Tomaram-se medidas de contenção, apelou-se ao sentido de cidadania e de comunidade, mas muito ainda há a fazer. Não obstante ser sério daquilo que vivemos na actualidade, não podemos deixar que outros assuntos e problemas fiquem escondidos, consciente ou inconscientemente. Antes pelo contrário: é necessário antever o agravamento de situações já sinalizadas face à pandemia e suas consequências económicas e sociais. Não podia deixar de focar a minha atenção num dos problemas mais graves com o qual centenas de estudantes na RAM e no país têm que lidar, a par com as incertezas quanto ao seu futuro: atraso na resposta aos pedidos de bolsas de estudo da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

Sucessivos regulamentos e promessas, de variados governos, nunca impediram que existissem atrasos no tratamento dos processos e na divulgação dos resultados das bolsas de estudo. Mesmo nos últimos anos, depois da DGES ter implementado a opção da contratualização da bolsa para os estudantes que tinham sido bolseiros no ano lectivo anterior, o problema manteve-se e, em algumas situações, agudizou-se. Até ao momento, a DGES já recebeu 1 603 requerimentos para bolsas de estudo na UMa, ultrapassando assim o número de requerimentos total do ano lectivo anterior (1 406). Segundo os últimos dados datados a 12 de Novembro, após seis semanas do arranque do ano lectivo 2020-2021, num universo de 1 603 requerimentos, apenas 526 candidatos já obtiveram resultado da sua candidatura, ou seja, cerca de 32,8% dos estudantes candidatos.

Devido ao atraso da divulgação das bolsas de estudo, têm sido vários os estudantes da Academia insular que têm recorrido à sua Associação Académica para, além de manifestar o seu desagrado com a situação, pedir ajuda e informar acerca das suas dificuldades financeiras. Enquanto estudante, somos obrigados a cumprir prazos. Enquanto candidatos a bolseiro, somos obrigados a cumprir prazos. No sentido inverso, por parte do governo, tal não acontece e temos tido, inclusive, alguns estudantes a ponderar abandonar ou desistir do ensino superior com o receio de acumular dívidas. Esta situação é inadmissível, por ser reincidente, por descumprir o disposto no regulamento e por acontecer numa época especialmente delicada.

Mas a esperança de resolução destes problemas mantém-se, mesmo perante o desrespeito do governo. Há poucos dias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou, através de um despacho, que desenvolveu um novo mecanismo de atribuição automática de bolsas de estudo. Em traços gerais, permite que os beneficiários da bolsa de estudo no ano lectivo anterior, quando se mantenham no mesmo ciclo de estudos, recebam no novo ano lectivo uma bolsa de estudos de montante igual ao do ano anterior. Esperemos que este mecanismo não siga o exemplo do que aconteceu com a medida anterior, pois aqui estaremos para lutar pelos direitos dos estudantes da UMa e, para aqueles que ainda não nos contactaram e precisem de o fazer, garantir o direito à educação no Ensino Superior através do apoio ao financiamento da sua frequência.

É este o protesto que faço de forma pública ao nosso governo, que remeti à tutela e aos partidos que integram a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e que trabalharemos, em consonância com as restantes estruturas associativas nacionais, para erradicar de vez do panorama nacional. Se o novo coronavírus requer um empenho mundial para mitigação, para erradicar os atrasos inaceitáveis que as bolsas de estudos têm, basta que o governo cumpra o que regula.