A semana histórica da União Europeia

Um projeto de paz com 70 anos, construído após duas grandes guerras, teve uma semana que certamente ficará nos livros de história. 

Numa altura em que a União Europeia é muito mais do que um projeto e que atravessa uma das suas maiores batalhas, provocadas pela pandemia do COVID-19, destaco três grandes acontecimentos que fizeram desta semana, uma semana muito especial para os seus cerca de 450 milhões de cidadãos:

1)    Estado de direito. Numa altura em que alguns Estados-Membros aproveitam a batalha epidémica para explorar e extravasar os valores democráticos, a atribuição dos fundos europeus ficará agora condicionada ao cumprimento e respeito pelo Estado de Direito;

2)    Orçamento europeu. Orçamento comunitário. O famoso Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Chegamos finalmente a um acordo, e sem comprometer o financiamento de programas fundamentais para a evolução da União Europeia, dos quais destaco o ERASMUS+, o Horizonte Europa e o EU4Health.

3)    EU4Health. O programa europeu para a saúde. Como resposta à pandemia, a Comissão Europeia apresentou um programa que demonstrou ser o mais ambicioso de sempre para a saúde europeia. Mas o Parlamento Europeu foi mais além. Aprovamos um programa centrado em duas premissas que garantirão que não repetiremos os erros do passado e que tenhamos um futuro sustentável: Um programa centrado em saúde em todas as políticas e Uma só saúde. 

Este programa irá dar resposta aos principais desafios para a saúde, em matérias de doenças transmissíveis e doenças não transmissíveis, financiando os programas de saúde voltados para os fatores de risco modificáveis que contribuem com uma importante carga de doença, e terá uma abordagem focada na promoção da saúde e nas diferentes vertentes da prevenção de doença. O EU4Health irá capacitar a resposta em saúde da União Europeia, para que exista uma redução das desigualdades em saúde e se garanta a acessibilidade universal aos cuidados de saúde, não deixando ninguém para trás. A participação de todos é fundamental, e aqui a resposta será com a aposta na literacia em saúde, capacitando os cidadãos a fazerem as escolhas mais saudáveis para si.

E porque as lições são para ser aprendidas, e apesar da prestação de cuidados de saúde ser da competência de cada Estado-Membro, a saúde da União Europeia não pode ser vista de forma desarticulada e estar a 27 velocidades diferentes. Este programa contribuirá para uma maior harmonização e coordenação em resposta a crises em saúde, e para isto pedimos a criação de um mecanismo europeu de resposta a ameaças em saúde pública. A Comissão Europeia esta semana já se adiantou e propôs a criação de uma autoridade europeia para a saúde. Por uma maior preparação e para que não tenhamos nunca de passar pela descoordenação sentida no início desta pandemia.

E com um programa tão ambicioso e completo, qual o orçamento?

A conclusão das negociações do Quadro Financeiro Plurianual trouxe consigo uma sensação de alívio e satisfação aos negociadores deste programa. O orçamento passou de 1,7 mil milhões e foi triplicado para 5,1 mil milhões de euros.

E porque nunca é demais repetir: A evidência científica diz-nos que por cada euro investido em intervenções em saúde pública, o retorno a longo prazo é de 14 vezes mais.

5,1 mil milhões de euros. Agora, chegou o momento de o multiplicarmos por 14.

 

Sara Cerdas escreve
ao domingo, de 4 em 4 semanas