Yes-women

Quando se descreve uma mulher como uma 'yes-woman', pretende-se caraterizar essa pessoa como alguém que parece estar sempre a concordar com quem sobre ela tem autoridade, de forma a conseguir algum tipo de favorecimento ou vantagem em relação aos pares. O mesmo conceito se aplica aos 'yes-men', bem conhecidos na esfera política portuguesa (e não só).

A vida político-partidária parece estar repleta de 'yes-men'. Infelizmente, parece que também começa a dar espaço às 'yes-women'.

Em agosto de 2006, implementou-se em Portugal uma Lei de quotas de género que viria a mudar totalmente a dinâmica das listas de candidatos a eleições – a Lei da Paridade, Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto. Esta Lei veio introduzir a obrigatoriedade de que todas as listas candidatas à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu e às Autarquias Locais tenham, pelo menos, 33,3% de cada género nas listas, isto é, deve haver uma interposição dos géneros na ordenação da lista.

14 anos volvidos, a Assembleia da República tem 89 mulheres e 141 homens eleitos (dados de 2019). Em 2005 apenas foram eleitas 48. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira elegeu 14 mulheres e 33 homens. Em 2011 apenas foram eleitas 9.

Escuso-me a descrever as imensas vitórias alcançadas na luta pela igualdade com esta Lei, todos conhecemos a história.

A 'mulher na política' é uma história incrivelmente recente. Só em 1931 foi o direito de voto alargado às mulheres, embora limitado pelo seu grau de educação (ensino universitário ou ensino secundário) ou pela condição de viuvez (assumindo o lugar de "Chefe de Família"). Mas foi apenas em 1968 que se introduziu o voto livre de discriminação de géneros em Portugal. Passaram 52 anos. Apenas 52 anos.

Hoje, a luta ainda se faz pela consagração da igualdade de direitos para todos, independentemente da raça, do género, da orientação sexual ou de qualquer outro fator que menorize o ser humano pelas suas escolhas pessoais (porquanto, privadas, merecedoras do nosso respeito).

Importa esclarecer que não estamos a discutir apenas a necessidade de termos mais (ou menos) mulheres no Parlamento, ou nas listas, mas no facto de precisarmos de fortalecer a dignidade e importância do papel da mulher na política.

A Lei da Paridade veio ajudar à efetivação dos direitos fundamentais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição da República Portuguesa.

É preciso que se tenha em consideração que quando os objetivos da Lei da Paridade estejam cumpridos, este tipo de leis poderá tornar-se desnecessária. Mas ainda não é esse o caso. A política, em Portugal, precisa de mais mulheres, mas não a qualquer custo.

O caminho pela dignificação do papel da mulher na política – e quem diz na política, diz no mundo profissional – é um caminho difícil. Precisamente por isso, não podemos pactuar com decisões que coartam as conquistas das mulheres na última década.

Os Departamentos/Núcleos de Mulheres dentro dos partidos são inequivocamente necessários quando a política interna de representatividade de géneros se define pela conceção de mérito que o líder tenha em relação aos militantes ativos. O mérito nunca foi promotor da igualdade, apenas garante da mediocridade.

É certo que é mais fácil governar com uma equipa de 'yes-men', e há já partidos a ceder às 'yes-women', mas esquecem-se que o unanimismo, a lealdade, a falta de posicionamentos críticos internos, são fatores de enorme empobrecimento dos partidos. Um líder que se rodeie de 'yesses' mais cedo, ou mais tarde, é derrotado.

A política não precisa de 'yesses', precisa de dignidade, de seriedade, de sentido crítico e, acima de tudo, de sentido de Estado.