Exclusão socialista

Tenho visto com preocupação, uma grande falta de respostas em matérias de atribuição de nacionalidade e de atribuição de residência, por parte do Governo da República.

Uma falta de respostas que nada tem a ver com os funcionários que estão detrás de um balcão de atendimento, seja no Serviço de estrangeiros e fronteiras, na Loja do cidadão, ou dos funcionários que trabalham na Conservatória do Registo Civil na nossa Região, que têm estado sempre a dar o seu melhor para poder ajudar.


No Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras

A maioria das dificuldades com que se deparam os imigrantes estão relacionadas com processos burocráticos e dilatados, relacionados com situações que são da competência nacional.

Não é possível que um serviço nacional esteja a demorar tanto para dar respostas em matéria de imigração.

Não é possível que uma pessoa tenha que esperar duas ou três horas, ao telemóvel, em pleno século XXI, para fazer um agendamento ou uma marcação para um pedido de residência; marcação, esta, que não pode ser feita por email ou em qualquer plataforma online.

O mais preocupante é que aquela marcação, depois de tanta espera ao telefone, seja posta em prática dentro de oito ou dez meses, tempo desesperante para uma pessoa que entrou como turista no país e que, legalmente, só pode estar três meses com uma prorrogação de mais três. Ou seja, cresce ainda mais a preocupação, uma grande frustração e, sobretudo,
o medo.

Muitas pessoas que se têm fixado na Região, têm contado com  o Governo Regional, que, atento, tem percebido essa falta de respostas por parte das instituições do Estado, tendo ajudado as famílias a ultrapassar algumas das dificuldades que têm sentido, possibilitando, por exemplo, que as
crianças possam frequentar as escolas, enquanto a situação não é regularizada.
Sobre pedidos de nacionalidade

Obter a nacionalidade portuguesa tem sido, para muitas pessoas, um grande sofrimento.

Normalmente, para os filhos de portugueses, o prazo é, em média, de três a cinco meses. Se for menor de idade, o processo é concluído em trinta dias. Para os netos ou cônjuges de portugueses, esse prazo será, no mínimo, de doze meses.

A grande realidade é que os procedimentos estão a demorar, no mínimo, entre doze a dezasseis meses, para os filhos de portugueses e, entre vinte a vinte e quatro meses, para netos e cônjuges, o que continua a demonstrar a incapacidade do Estado nestas matérias e a falta de resposta, que, sublinho, não depende dos registos na Madeira, que tem prestado um excelente serviço perante as pessoas que procuram este serviço na Região.

O governo socialista da República tem demonstrado a sua incapacidade para dar respostas perante estas situações, uma situação que não começou agora e que já se esta a sentir desde 2017.

Uma incapacidade que muito tem afetado o dia a dia de muitas pessoas e famílias que se têm fixado na Madeira e que, na sua grande maioria, têm vindo da Venezuela.

Gente que, além de estar a passar por momentos difíceis, não tem conseguido uma resposta rápida por parte destes serviços a nível nacional. Antes pelo contrário, tem sofrido com os procedimentos burocráticos e morosos que em nada ajudam a facilitar seu o dia a dia.