Valentina - quando a dor recai na infância

"O Dia da Criança" foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra, já em 1925, tendo sido adoptado por inúmeros países - um dia de homenagem às crianças, como reconhecimento dos seus direitos; um dia de reflexão e balanço sobre o que ainda falta empreender na exequibilidade e garantia universal desses direitos.

E há que relembrar, sobretudo aos (e às...) machistas que foi a Federação Democrática Internacional das Mulheres que propôs à ONU, já em 1950, a definição de um dia dedicado às crianças de todo o mundo. Foi esta a génese do Dia Mundial da Criança, que a ONU veio a reconhecer posteriormente.

Recordemos que foi na sequência do reconhecimento da vulnerabilidade e da imaturidade física e mental da criança e da consequente necessidade de esta ser protegida, inclusive por via legal, que em 1959 foi proclamada, pelas Nações Unidas a Declaração dos Direitos da Criança, assente em princípios como o da igualdade e da não discriminação religiosa, política, social, económica ou étnica; como o do direito ao cuidado para o seu pleno desenvolvimento físico e psíquico, inserida numa sociedade sem violência, com dignidade e liberdade; como o direito à alimentação, à saúde, à educação gratuita e obrigatória, à habitação e ao lazer infantil; como o direito a cuidados e educação especial para crianças portadoras de alguma limitação física ou mental; como o  direito à protecção, ao afecto e à segurança, moral e material; como o direito a ser socorrido e protegido em primeiro lugar em situações de catástrofe ou de conflitos; como o direito a ser protegido contra o abandono, ou qualquer forma de exploração laboral ou sexual e, por fim, como o direito a crescer em ambientes de solidariedade, justiça, amizade e paz.

Mas a verdade é que o incumprimento de muitos dos direitos das crianças continuava, pelo que em 1989 foi adoptada a Convenção sobre os Direitos da Criança, - Carta Magna da Lei Internacional para os Direitos das Crianças - que oficializa e amplia os direitos fundamentais de que devem usufruir todas as crianças, pois não se trata já de um documento que enuncia princípios gerais de protecção e dignificação da criança, mas que também salvaguarda vínculos jurídicos internacionais a que devem aderir os 193 Estados que a adoptaram, incluindo Portugal, em 1990 para que a protecção dos direitos das crianças seja efectiva.

No entanto, e apesar de todos os esforços desenvolvidos por inúmeras instituições ou organizações defensoras dos direitos das crianças, nos nossos dias existem ainda milhões delas que vivem sob condições particularmente difíceis (de fome, de doença, de abandono e negligência, de exploração sexual, tráfico, prostituição e pornografia infantis, de exploração laboral, vítimas de violência, de ataques e de envolvimento e recrutamento em conflitos armados, e que necessitam da nossa atenção (social e política), e até filicídio - como foi a Valentina, a quem o próprio pai não permitiu que a infância "se dilatasse e lhe dominasse a vida inteira"...