Uma perspectiva nórdica

Europa:

A Chanceler da República Federal Alemã e o Presidente da República Francesa propuseram na passada segunda-feira uma proposta para um plano de recuperação europeu no valor de 500 mil milhões de euros, o qual, nas palavras da Comissão, vai de encontro ao trabalho que esta se encontra a desenvolver.

O plano germano-francês assenta em quatro pilares fundamentais: «uma estratégia para a saúde, uma transição verde e digital, um maior impulso ao mercado único e um fundo de recuperação “ambicioso”», o plano prevê ainda a possibilidade da Comissão Europeia financiar-se nos mercados em nome da União Europeia e a promoção de um quadro comum europeu para os salários mínimos. Posto isto, poder-se-ia dizer que a covid-19 dizimou a frugalidade germânica, no entanto a frugalidade germânica não se cinge à República Federal Alemã.

O Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca e o Reino Suécia continuam a defender a existência de um fundo de recuperação com empréstimos. Poder-se-ia dizer que a crise é excepcional, que a solidariedade europeia tem que se impor e que o Mercado Único, e consequentemente a economia Europeia está em jogo (e é verdade), mas estes Estados-Membros querem, no fim do dia, garantias quanto ao uso do dinheiro.

É necessário perceber a posição dos Estados-Membros que argumentam a favor de um empréstimo: que garantias dão os países devedores? Que fizeram os países nos últimos anos? Porque não endireitaram as suas contas públicas? Irão fazê-lo com o empréstimo ou irão apanhar a boleia do dinheiro fácil e continuar a negligenciar a saúde das suas contas públicas e a endividar as gerações futuras?

Enquanto às perguntas acima não forem dadas respostas satisfatórias, Estados-Membros como o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca e o Reino da Suécia irão continuar a opor-se ao plano de recuperação germano-francês (e com razão).

O plano germano-francês tem, não só que ser implementado, mas tem também que estar associado a um compromisso formal de que certos e determinados Estados-Membros se comprometem com a saúde futura das suas finanças públicas. Ambas as partes têm que ceder.


Portugal

É vergonhosa a aproximação e desregramento entre a Presidência da República e a Presidência do Conselho de Ministros. As ações políticas de suporte mútuo põem, não só em causa, a quase inexistente, independência do Poder Moderador do Chefe de Estado (algo que nunca aconteceria se Portugal fosse uma Monarquia constitucional) e os demais agentes políticos portugueses, mas também o normal funcionamento das instituições democráticas. Fica assim exposta, mais uma vez, o falhanço da Chefia de Estado de caráter republicano versus monárquico.

É caso para dizer: tudo por um segundo mandato, nada contra um segundo mandato.