Seremos Filhos de um Deus Menor?

No meu último artigo no JM, abordei a temática da importância de Universidade da Madeira para a coesão territorial, focando-me em vários aspetos, entre eles a falta de acesso pela UMa (e da sua congénere dos Açores) aos fundos estruturais, deixando-nos numa situação de profunda desigualdade relativamente às universidades da metrópole e cuja ausência tem colocado inúmeros entraves ao nosso desenvolvimento.

Esta situação ficou aparentemente resolvida aquando da aprovação na Assembleia da República de uma medida para que esse acesso figure no próximo quadro comunitário.

No obstante, a Universidade da Madeira e a Universidade dos Açores continuam subfinanciadas. Depois de um enorme esforço conjunto dos reitores das duas universidades insulares, que apresentaram um estudo onde demonstravam a necessidade de majoração dos orçamentos das duas universidades e uma fórmula para a quantificar, tudo fazia crer que a majoração fosse incluída no Orçamento de Estado para 2020.

Infelizmente tal não veio a acontecer! Aquando da apresentação da proposta do Orçamento de Estado para este ano não existia qualquer referência à majoração dos sobrecustos da insularidade e ultraperiferia das duas universidades insulares. Nem mesmo a proposta apresentada pelos deputados à AR do PSD (Madeira e Açores), com o propósito de conseguir a majoração dos orçamentos das universidades das respetivas Regiões Autónomas, foi aprovada. No entanto, agradecemos aos deputados que abraçaram esta causa e apresentaram a proposta na fase de discussão na especialidade do OE/2020, em especial à deputada Sara Madruga da Costa e também aos deputados dos partidos que nela votaram (PSD, CDS-PP, PCP e Chega).

Perante tal desfecho, o Governo Regional do Açores promoveu uma reunião entre o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Reitor da Universidade dos Açores.  Das negociações resultou um contrato-programa, que reforçará o orçamento desta instituição no montante de 1.200.000€, em cada um dos quatro anos legislatura atual, com vista à compensação dos sobrecustos da insularidade e ultraperiferia.

Foi com grande satisfação que tivemos conhecimento do acordo e queremos acreditar que o mesmo será extensivo à Universidade da Madeira que, como todos sabemos, ainda se encontra mais subfinanciada do que a sua congénere açoriana.

Neste contexto, a Universidade da Madeira endereçou um convite ao Ministro Manuel Heitor para que visite a UMa e que estabeleça connosco as bases de estabelecimento de um contrato-programa, pelo menos análogo ao que foi adotado para a Universidade dos Açores.

Se isso não acontecer, será caso para nos questionarmos se os alunos da Universidade da Madeira merecem menos do que os das outras universidades portuguesas; se os professores e investigadores da UMa merecem menos do que os das suas congéneres.

Seremos filhos de um Deus menor?