Valor de uma licenciatura

Em 2019, de acordo com os dados validados pelo Eurostat, a taxa global de desemprego em Portugal fixava-se em 6,6%. Comparativamente, na Europa (ainda, a 28), a mesma taxa fixava-se nos 6,4%. 

Esta taxa, no particular dos jovens com menos de 25 anos, aponta para os 19,3% entre nós; enquanto, por outro lado, na Europa a média perfazia 14,1%. Quando se procura uma leitura, mas agora, face à percentagem destes jovens que se encontram na posse de habilitações académicas conferidas pelo ensino superior, a média em Portugal é de 24,4%. Superior, mas não muito, aos 23,9% da média europeia.

É comumente reconhecido, justamente nesta faixa etária, que aqui se inicia a vida laboral, precisamente, na procura do primeiro emprego. À partida o que se verifica, portanto, são valores de desemprego elevados relativamente aos demais escalões etários. 

Conjugando estes dados com aquilo que diz respeito a proventos obtidos no trabalho verifica-se, por recurso às estatísticas da OCDE, que em 2016 (último ano que conseguimos descortinar) os jovens possuidores de licenciatura ganhavam cerca de 1,66p acima, em média mensal, face aos jovens apenas possuidores do ensino secundário ou equivalente.

O que estes indicadores nos parecem demonstrar, deveras assim apresentados de forma singela e imediata, é que se deve justificar, sobremaneira, uma opção pelos jovens no prosseguimento dos estudos no ensino superior. Estamos a falar em duas enormes vantagens comparativas:  menor desemprego e consequente capacidade de ajustamento (adaptabilidade) em caso de desemprego; bem como, nível médio de ganho mensal mais elevado.

A recente proposta apresentada pela Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027 prevê uma dotação orçamental para a Política de Coesão no valor de 373 mil milhões de euros. De entre os 5 objetivos fundamentais, para os investimentos a realizar após 2020, merece neste particular destaque aquilo que a Comissão defende como a criação de uma Europa mais social concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e afirmando no grande espaço europeu o emprego de qualidade, a educação, as competências e a inclusão social.

Estamos em crer que a forma de estancar este problema, como se viu constitui um problema global em termos europeus, e que acaba transpondo aquelas que são cada vez mais as ténues fronteiras entre países, deveria ser a definição de políticas públicas de cariz marcadamente europeu. Mais ainda, sabendo-se, hoje, que é indesmentível ser a economia baseada no conhecimento, como a europeia, aquela que conduz à melhoria dos níveis de qualificação e deve ser considerada como a melhor opção em termos competitivos para lidar com o desemprego, particularmente, jovem. Isto, para além, claro está, do seu efeito incontornável de coesão social.

Contudo, este complexo e atual panorama, acaba sendo ainda decidido de forma verdadeiramente nacional. A este nível, as políticas de educação e formação, e também do emprego e do trabalho enquanto conjunto indissociável de natureza social, são verdadeiramente decididas por cada estado-membro. A UE vai desempenhando apenas um papel de apoio, apesar de se verificar a transversalidade deste problema, ao qual se associa, hoje, cada vez mais com relevo, o envelhecimento da população ativa e as lacunas na qualificação da mão-de-obra empregada, competências dos empregadores, etc.

A manter-se assim este quadro urge, portanto, convergir esforços entre todos aqueles que, de uma forma ou de outra, devem intervir na qualificação e formação, no sentido de aproveitar os apoios comunitários e contribuir para melhorar os índices de qualificação da população portuguesa, especialmente jovem. Razões de competitividade e melhoria do desempenho da economia, aliados a fatores de coesão e inclusão social colocarão mesmo, a nosso ver, este desempenho como prioritário ao nível de políticas públicas.