“Este Governo não está para os mais velhos”

Somos um país envelhecido.  Esta é uma realidade que ninguém consegue refutar. A população com 60 anos ou mais está a crescer a um ritmo muito mais acelerado do que os grupos etários mais jovens e o envelhecimento populacional está prestes a tornar-se numa das mais reveladoras transformações sociais deste século. 

Esta “nova” realidade traz consigo profundas implicações em todos os sectores da sociedade em que vivemos, mas tem uma profunda relevância no emprego, nos transportes, na habitação (e na sua adaptação), e, particularmente, na saúde e proteção social.

E se é certo que este não é um problema exclusivamente de Portugal, o agravamento do envelhecimento da população torna-se especialmente preocupante quando o mesmo é acompanhado por uma das maiores taxas de risco de pobreza e de exclusão social dos últimos anos.

Dados recentes mostram que a taxa de pobreza ou exclusão social na Região Autónoma da Madeira é a segunda maior do país, atingindo as 81 mil pessoas. Destas, estima-se que cerca de 11 mil são idosos em risco de pobreza monetário, com valores de rendimentos abaixo do limiar de pobreza.

Estes baixos rendimentos rondam, muitas vezes, os 200 a 300 euros mensais e associam-se frequentemente ao aumento dos custos dos cuidados de saúde decorrentes deste envelhecimento, em especial ao nível das doenças crónicas e das incapacidades funcionais, além das várias despesas correntes necessárias ao seu quotidiano. Esta situação leva, inevitavelmente, a uma crescente degradação das condições de vida destas pessoas, que, não raras vezes, são forçadas a escolher entre comer e comprar medicamentos.

Perante este cenário, o JPP defendeu no Parlamento Regional, no passado mês, uma medida que pretendia concretizar uma maior proteção social dos pensionistas e reformados com rendimentos inferiores ao salário mínimo regional. Uma abordagem imediata, eficiente e eficaz para salvaguardar uma real melhoria na saúde e na qualidade de vida das pessoas idosas, contribuindo para a realização plena da sua dignidade.

Entende o JPP que um complemento de natureza social de 50 euros mensais, poderia colmatar a fragilidade em que estes idosos se encontram e garantir, de forma sustentável, os cuidados de saúde necessários e a qualidade de vida das pessoas idosas com diversos níveis de incapacidade garantindo a sua independência, autonomia e participação social.

No entanto, esta pretensão, voltou a colidir com a parede de intransigência da Governação PSD/CDS que voltou a reprovar esta proposta do Juntos pelo Povo.

Ficamos, novamente, à mercê das birras, egos e vedetismos político-partidários de um Governo Regional PSD/CDS que continua a se desresponsabilizar das suas funções sociais ao nível do apoio à população idosa. Continuamos, ano após ano, a falhar na resposta a estas problemáticas.

Nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, “ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. É uma vergonha nacional sermos das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”. Mas infelizmente, há quem não a tenha.