Com orgulho e sem surpresas

Esta semana fica marcada, incontornavelmente, pela discussão do Programa do XIII Governo da Madeira, discussão que, diga-se, era aguardada, legitimamente, com muita expetativa, não só porque este é o primeiro Programa de Governo, na Região, que resulta de um somar de ideias de duas forças partidárias, mas também porque a discussão, dada a composição da Assembleia Legislativa, se adivinhava mais produtiva, revistada mais de diálogo e menos de monólogo.

À data da publicação deste artigo, estaremos a assistir à conclusão da discussão de um Programa que se reveste de importância crucial para o futuro dos madeirenses e porto-santenses. Arrisco-me, contudo, a considerar que, bem antes do corolário (bastou um olhar atento sobre o primeiro dia de trabalhos parlamentares em torno deste assunto), estamos em condições de tirar ilações que não fugirão muito das conclusões finais.

No que à discussão diz respeito, confesso que senti orgulho. Orgulho por, enquanto líder do PS-Madeira, ter contribuído para a eleição de um grupo de deputados tão eclético e motivado. O grupo parlamentar do partido socialista está a mostrar domínio dos dossiês, colocou questões pertinentes aos membros do governo e soube focar, com elevação e respeito, os pontos de interesse nas mais diversas áreas estruturais para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo.

No que à discussão diz respeito, em parte não me senti nada surpreendido. Não surpreende a forma como as questões foram respondidas pelo Presidente do Governo e pelos Secretários Regionais. Aliás, ainda aquando da formulação das questões, já são visíveis os ares de desdém e de menosprezo pelos deputados da oposição e, consequentemente, pelos madeirenses e porto-santenses. Sim, não tenhamos dúvidas que ao desrespeitarem os deputados da oposição os elementos do Governo Regional estão a mostrar desrespeito pelos eleitores, tanto pelos que votaram na oposição, que sentem que os seus legítimos representantes não são tratados com a necessária consideração, como pelos que votaram no PSD e CDS e que sentem que não era bem disto que estavam à espera.

Aliás, no caso dos deputados e membros do Governo do CDS, é impressionante como aprenderam depressa todos os truques relativos à forma de estar na Assembleia “à PSD”. Os risinhos, os comentários paralelos mostrando desprezo por quem usa da palavra são de facto comportamentos aos quais temos assistindo durante décadas, mas quem é recém-chegado ao poder deveria ter feito questão de, no pacote negocial, incluir alterações relativas ao respeito pelos órgãos democraticamente eleitos. Nem a este nível se vislumbram mudanças e, pensando bem, é compreensível que a aprendizagem por parte do CDS tenha sido rápida. Foram muitos anos a “sofrer na pele” o tratamento que agora começam a infligir. Nada melhor, como diria o Velho do Restelo de Camões, que o “saber de experiência feito”.

No que ao Programa de Governo diz respeito confesso que senti orgulho. Orgulho porque não tenho qualquer dúvida de que o pacote de medidas de âmbito social surge como fruto de um trabalho que os executivos socialistas têm vindo a desenvolver nos concelhos onde receberam a confiança da população. As medidas de apoio à Educação e à natalidade mostram que o PSD teve que, forçosamente, engolir o sapo, quebrar o discurso de que as medidas sociais são populismo e despesismo. Cuidado agora com a incoerência. Os membros do Governo do CDS ou enaltecem o trabalho do executivo de Santana ou acusam o Porto Moniz de adotar “medidas despesistas”. O discurso feito de duas versões para medidas idênticas é que não vai dar. Dois proveitos não cabem num saco.

No que ao Programa de Governo diz respeito nenhum de nós tem motivos para se sentir agradavelmente surpreendido. Sem surpresas, estamos perante um documento que ignora as especificidades dos concelhos. Fiquei abismado quando se diz que este Programa pensa nos concelhos “fora do Funchal”. É inconcebível pensar que os problemas da Região se resolvem com a teoria “Funchal e os outros”.

Esperávamos o arrojo do Governo se propor a baixar as armas de arremesso contra os Municípios governados pela oposição e começar, porque não, a pensar num plano estratégico para a Região, que abarque as especificidades de cada concelho, os condicionalismos da Costa Norte e da ilha do Porto Santo, procurando-se tirar mais e melhor partido das potencialidades de todos os concelhos.

Post scriptum: Não posso deixar de felicitar o Beto Mendes pela sua primeira intervenção enquanto deputado eleito pelo Partido Socialista.

Parabéns, Beto! Não tinha dúvidas de que serias um excelente representante do Porto Moniz. Aliás, fizeste mais. Mostraste que podes depressa tornar-te na voz que o Norte precisa.