Insularidade: obstáculo ou potencialidade?* - I

Não vou repetir aqui, a referência aos constrangimentos da Região Autónoma da Madeira que, entre muitos, todos sabemos a insularidade, a orografia, a excessiva densidade da população, a pobreza dos recursos próprios, o colonialismo da cultura política de Lisboa e certas características psíquico-sociais, generalizadas ao nível individual.

São OBSTÁCULOS que devemos saber ultrapassá-los.

Prefiro considerar as POTENCIALIDADES que, no meu entender, se nos abrem.

Começo pelo oceano, já que os mares são hoje o sexto continente geopolítico.

É uma área em que tem de existir AMBIÇÃO. A começar por mais e novos impulsos do sector público, mas em coexistência dinâmica com todos os agentes económicos.

Nas ilhas, hoje não se pode falar de política, sem a afirmação firme de uma eficiente POLÍTICA DO MAR.

O Oceano Atlântico, que é o nosso berçário, representa 23% da superfície marítima mundial.

Temos a certeza da diversidade e da riqueza do mundo marítimo.

O mar costeiro são 21 Km (12 milhas náuticas).

A Zona Económica Exclusiva são 200 milhas náuticas, 360 km.

Logo há que nos prepararmos para um futuro de pesca modernizada e responsável.

Há que estimular e ajudar ao trabalho reprodutivo em ciência e tecnologia marítimas por parte da Universidade da Madeira, pois foi para tal que Ela também foi criada e institucionalizada no nosso território madeirense. Den Xiaoping reformou a China de Mao-Tse-Tung explicando: "A conversa ôca não vai levar o nosso programa de modernização a parte alguma; precisamos de ter Conhecimento e pessoal qualificado".

A questão da ciência e tecnologia marítimas têm a ver com muita coisa, inclusive os oceanos serem a máquina térmica do planeta; o futuro com os robôs submarinos; com a aquacultura que não se pode consentir ser pretexto para a mediocridade de lutas partidárias paroquiais; com o relacionamento entre Ambiente e Litoral numa perspectiva científica de compreender para gerir melhor.

A questão da ciência e tecnologia marítimas também tem a ver com o impacto económico da montagem regional de uma "sistema oceanográfico operacional"; tem a ver com uma futura capacidade de empreendimento, de iniciativa e de inovação nesta área.

Tenhamos presente que o nosso arquipélago tem de saber acompanhar a maritimização da economia mundial, pois as "autoestradas oceânicas" são responsáveis por três quartos das trocas comerciais em tonelagem, significando um crescimento mais rápido do que o crescimento do Produto Interno Bruto mundial.

As infrastruturas marítimas do arquipélago deverão continuar a desenvolver estaleiros a uma dimensão estudada e preços competitivos, em termos de responder à contentorização, ao turismo e à circulação do petróleo e do gás líquido. Hoje, chega-se a falar da "aliança estratégica do ouro negro com a água salgada", dado o impacto da circulação dos produtos petrolíferos na economia do mar.

Por isso, não pode deixar de entrar aqui a continuidade da dinamização do nosso Registo Internacional de Navios, pois sendo o oceano uma indispensável e inadiável zona de expansão e de exportação da Madeira, comercialmente o nome tem de vogar nos cascos dos barcos.

A futura identidade marítima da Madeira será composta e partilhada:

•    pelas gentes com trabalho relacionado com o mar, sua profissionalização cada vez mais exigente, e a respectiva proteção na saúde e na segurança social;

•    pelos seus portos, com o desenvolvimento que venham a ter;

•    pela forma responsável como se estabeleçam as relações entidades patronais-sindicatos;

•    pela articulação com o nosso restante território, nomeadamente o "hinterland" fornecedor de mão-de-obra, de Conhecimento e de Tecnologia.

Finalmente, uma maior maritimização da economia da Madeira passa por um ordenamento do território que proteja o litoral e perspective zonas adequadas ao desenvolvimento destas opções, porém sem resvalar para os fundamentalismos da planificação que, de propósito ou involuntariamente, com os seus excessos demagógicos sabotam o desenvolvimento da Economia, o Bem Comum e a dignificação da Pessoa Humana.

E falar do mar, leva-nos a passar a um outro sector que, paradoxalmente, tanto pode ser uma grande potencialidade, como um obstáculo continuado: os transportes.

Tudo depende de melhorar a sua produtividade e a rentabilidade, de reduzir custos aproveitando-se o progresso tecnológico, e de estarmos inseridos num Estado capaz de combater monopólios e oligopólios.

Estarmos inseridos numa República que exija o aumento da qualidade, bem como a possível redução de preços aos utilizadores.

Pertencermos a um Estado soberano com um regime político capaz de intervir para uma maior flexibilização das regras tarifárias e para uma maior liberdade na partilha das capacidades e dos direitos de tráfego.

Vivermos num Estado e num sistema político que queira o desenvolvimento de Empresas Transportadoras eficazes e inovadoras, por o Estado desejar expansão económica e crescimento do Emprego. Não é esta República demagógica e provincianamente assistencialista.

Especificamente nos transportes internos, a estratégia tem de ser de eficiência na ligação entre os polos, definidos pela sua diferente importância e demografia e sob uma preocupação social e ecológica.

Outra potencialidade que se nos oferece, mas onde também teremos de saber superar obstáculos, trata-se da Água, a qual jamais poderemos consentir na sua exportação para fora do arquipélago, pois será uma das maiores riquezas mundiais do próximo século.

Aqui será também importantíssimo o trabalho de intervenção crescente por parte da nossa Universidade, no estudo, na troca de informações e na investigação.

O sector público terá de continuar a dinamizar os investimentos em matéria de água, não se metendo em aventuras privatizantes, nem na Empresa de Electricidade da Madeira.

Será indispensável o combate a qualquer poluição das nossas águas, tendo sempre em conta que o controlo da qualidade das águas tem de se interligar com os problemas da sua maior ou menor quantidade. (continua).

* Excertos de um trabalho apresentado no X Seminário Nacional de Professores de
Geografia.