Vende-se porco – 10.000€

Reza a historia que seguia um condutor de Lisboa para o Algarve, pela estrada antiga e vê uma tabuleta:“ Vende-se porco – 10.000€”. Um “compadre” dormitava, ao lado do porco, sob um “chaparro”. O absurdo! Sorriu e seguiu. De regresso viu o mesmo homem, sem o porco e sem a tabuleta. Curioso, parou o e questionou-o: se ele tinha vendido o porco por 10.000€. Ele replicou que sim, que… Não o tinha bem, vendido, mas trocado por duas galinhas de 5.000€ cada. Não é uma anedota, é uma metáfora.

Repostos os vencimentos à data dos cortes, a carga fiscal atingiu, em 2018, 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um ponto percentual acima do registado em 2017, verificando-se assim a mais alta carga fiscal desde, pelo menos, 1995, segundo a informação do INE. O estado arrecadou mais 5,6% em IRS, 9% em IRC e 6,2% em IVA (fora outras alcavalas). Se por um lado repôs (não melhorou), não se eximiu de aumentar os impostos que acabam por recair diretamente (como o IRS) ou indiretamente, pelo consumo. Meio caminho andado para “dar no porco”!

O gordo valor do “porco” parece atingido, mas está mais onerado, baixando o valor relativo e a capacidade de compra. Ou seja, podemos ter um número mais simpático de ordenado mas, pagamos mais por tudo em impostos. O ministro de Olhão, diz de que as receitas fiscais e contributivas estruturais "têm evoluído de forma positiva, associadas à dinâmica do crescimento económico e do emprego nos últimos três anos". Mas a realidade é clara, entra casa a dentro todos os dias! Até podem duplicar! Se a percentagem se mantiver, o valor relativo será sempre igual (porque a percentagem mantida, duplica valor quando aplicada a um valor base duplicado… e os valores dos bens também – Se “vender” o porco por 20.000€, por duas galinhas de 10.000€ cada, ficará a ganhar mais!?Não!). É este género de “chicoespertices” que leva alguma comunicação social à qualificação de melhor ministro das finanças, uma entidade que que aplica a mesma política do preço do porco: se conhecessem o “compadre”, era ele a receber esse título.

Por aqui, na escala municipal também se tem verificado um aumento nas receitas (o porco), mas o resultado disso não é no interesse dos munícipes, enquanto se continuar a pagar incríveis valores por espetáculos, obras discutíveis, apoios para isto e para aquilo para “encher o olho”(as galinhas) e se insistir em não baixar as percentagens de tributação: deixando nas mãos das famílias o mesmo montante, para que dele possam livremente dispor, ao invés de lho exigir, para depois o novamente redistribuir, conforme lhes aprouver. Mais e pior: o orçamento para 2019 alocou 70% do dinheiro dos contribuintes propondo devolver só 30% do IRS às pessoas, o mesmo que nos anos anteriores -dando com uma mão pouquíssimo daquilo que retirou aos munícipes, com a outra - recusando a proposta do PSD de devolução de 80% do IRS aos contribuintes, ou seja mais 50 pontos percentuais do que a autarquia iria devolver, sem que haja nível de investimento público que justifique.

É uma afronta que este tipo de artimanha se ofereça como hipotética alternativa a um desenvolvimento efetivo e sustentado ao longo das últimas 4 décadas, tendo a região crescido economicamente há 72 meses consecutivos (2,23% PIB média 2014-17), mercê do desenvolvimento das políticas do Governo Regional da Madeira, nas mais diversas áreas, de forma articulada e segura, alavancadas pela autonomia conquistada pela Região e que se pretende ver desenvolvida de forma sustentada para esta e para as gerações vindouras!

E então? Vai-se hipotecar o presente e o futuro? Comprar um porco por 10.000€?