Estudantes do ensino superior estrangeiros

Apesar das colocações só terminarem em outubro, o número de estrangeiros que querem estudar nas instituições nacionais no próximo ano letivo tem vindo a crescer.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o total de candidatos internacionais aumentou 36%, revelam os dados disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Em concreto, este ano, o número de candidaturas de estudantes internacionais, que já foram validadas pelas instituições de ensino superior, ascende a mais 7500. Isto significa, mesmo, um aumento de quase 40% em relação a igual período do ano passado.

Coincidente com esta evolução, não pode deixar de estar a aprovação em 2014 do Estatuto do Estudante Internacional. Com este estatuto (que não deve ser confundido com os célebres programas de mobilidades como, por exemplo, o Erasmus, em que a estadia é limitada a um ou dois semestres e implica sempre um acordo bilateral com outra universidade), facilita-se o acesso de estrangeiros ao ensino superior português e permite-se também às universidades e politécnicos cobrarem propinas mais altas, do que as que são pagas pelos estudantes que frequentam o ensino superior pelo regime normal. Desde essa altura, o número de estrangeiros aumentou 48%. Ou seja, atualmente, existem cerca de 50 mil alunos estrangeiros no ensino superior – que representam agora 13% do total de estudantes.
Esta realidade coloca-nos à evidência, por um lado, o reconhecimento pela qualidade do ensino superior em Portugal. Na verdade, têm sido por demais citados os testemunhos, dos que tendo frequentado o ensino superior em Portugal (portugueses e estrangeiros), se destacam no exterior aos mais diferentes níveis académicos.  Por outro lado, alerta-nos, sobretudo, para o “espaço” que podemos e, certamente, precisamos de preencher ao nível da formação superior entre nós.
Os indicadores a este nível falam por si mesmos. Portugal tem um défice de qualificações ao nível de educação superior. Entre a população que tem 25 a 34 anos só 34% tem formação superior. Na OCDE são 44%. Poucos países no mundo têm uma diferença tão acentuada, quanto Portugal, entre o número de estudantes inscritos no ensino secundário e aqueles que acabam por ingressar num curso superior. Aliás, ao alinhar esta dimensão também, com as taxas de abandono escolar precoce (jovens entre os 18 e 24 anos sem ensino secundário completo ou equivalente) e o caminho ainda a ser percorrido, para acertar com os indicadores internacionais, designadamente europeus em 2020, colocam a emergência na aposta a dever ser feita.
Querer convergir com os referenciais internacionais, significa para Portugal um investimento crucial, particularmente apostando na prioridade aos sistemas de educação e formação, fazendo mesmo coincidir os discursos políticos com efetivas opções de política educativa e afetação dos recursos, mobilizando todos os atores escolares, e a sociedade em geral, para a importância estratégica do setor educativo para o desenvolvimento do país em termos geracionais.
Longe estaremos, como amiudadamente não deixaremos de alertar, para a decisão política em educação dever ser concebível, apenas, centralmente, sob o ponto vista das estruturas organizacionais, por muito que estas acabem sendo determinantes em termos sistémicos. Na realidade, mais do que nunca, pelos desafios, áreas novas e constrangimentos permanentes, a investigação na educação deve sustentar a reflexão e as práticas devem guiar as políticas.

Eduardo Alves escreve à segunda-feira,
de 4 em 4 semanas