Assassinadas

"A violência é o último refúgio do incompetente."

Isaac Asimov

 

A Madeira foi, em 2017, a zona do país com maior número de mulheres assassinadas pelos companheiros. A violência doméstica continua a aumentar. O número de mulheres assassinadas em contexto de violência familiar no país é chocante: são já 17, em 2019. A Madeira, infelizmente, voltou a contar para a estatística nacional do número de vítimas mortais por violência doméstica – a 17ª vítima era madeirense.

A violência doméstica é crime público. A violência no namoro também – agressões físicas ou verbais não são demonstrações de amor! E desengane-se aquele que pensa que isto só acontece "aos outros". Este é um fenómeno que extravasa a condição económica, a morada, a orientação sexual, a profissão, a idade ou as crenças religiosas. Já diz o ditado, e bem, "ninguém está livre".

Já estivemos mais longe de reconhecer que existe, realmente, um problema estrutural de violência doméstica em Portugal – que afeta mulheres, crianças, homens, idosos, independentemente do sexo.

Então, mas o que é que está a falhar? O que é que falta para conseguirmos inverter estes números? Francamente, falta tudo o resto. O suficiente para dizermos que não aceitamos que estas mulheres continuem a ser assassinadas. É preciso ler os nomes das vítimas em voz alta pelas ruas da Madeira? É preciso que as conheçamos para agirmos? Há dúvidas sobre a necessidade de agirmos?

É preciso que a lei permita apoiar e proteger estas vítimas logo após a primeira queixa, a primeira denúncia. Reitero, incluo no conceito de "vítima" mulheres, crianças, homens e idosos.

É preciso que a vítima seja protegida do seu agressor. Não deve ser a vítima obrigada a fugir pela sua vida, deve ser "ele". "Ele" é que tem que sofrer as consequências dos seus atos criminosos, não a vítima.

É preciso voltar a analisar o atual sistema de proteção da vítima, agir de forma diferente, repensar o que se está a fazer, fazer tudo de novo, olhar para o que não se está a fazer, se necessário. Tudo menos permitir que estas mortes continuem a fazer primeiras páginas nos jornais e últimas páginas nas vidas roubadas a estas mulheres, a estas famílias. É preciso fazer tudo, menos assumir que "já se sabia que ia acabar assim".

Quando me dizem que é impossível erradicar o problema – porque é cultural, ou porque é uma questão de educação – fico sempre com a sensação de que estou perante alguém que já desistiu antes sequer de tentar mudar o que está a acontecer.

Sim, há todo um mundo de coisas a fazer em termos de cultura, educação, enquadramento familiar, mas as vítimas de hoje não podem esperar por uma mudança de mentalidades que tarda em consagrar-se. É bom não faltem medidas efetivas – informação, proteção, apoio, vigilância.

Em 2018, tivemos 136 novos (!) casos de vítimas de violência doméstica na RAM – dados da Equipa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica da RAM. Destas, cerca de 85 tiveram que fugir com os filhos nos braços. Estes são os números dos casos conhecidos (faltam aqui todos aqueles casos que continuam a acontecer entre quatro paredes, em silêncio).

São números com rosto. Todas estas vítimas têm um nome. E os agressores também. Lembre-se disso. Denuncie.