Um monte de tijolos não é uma parede

Dentro de pouco mais de um mês, os eleitores dos 28 países que (ainda) compõem a União Europeia serão chamados a votar nas eleições para o Parlamento Europeu. No discurso público, principalmente pela voz dos candidatos e da imprensa, mas também de cidadão mais ou menos interessados, o assunto das competências do Parlamento Europeu volta à ordem do dia.

Entre dúvidas e esclarecimentos, volta também a discutir-se a composição dos órgãos executivos, que não serão eleitos e cuja composição não é indicada diretamente por esse Parlamento, mas pelos governos de cada um dos Estados que constituem a União. Voltará também a falar-se da necessidade de acelerar, travar ou mesmo recuar nos processos que possam conduzir a uma maior integração, em direção a uma hipotética construção de um novo modelo de Estado, ou quase-Estado continental. Numa definição emprestada da Ciência Política, o Estado-Nação, como o conhecemos hoje, é definido através de três elementos chave: um povo, um território e um poder político. Mas como se chegou aqui? Para autores como José Adelino Maltez, a origem histórica é a polis, na Grécia Antiga.

É aí que se estabelecem as têm regras que permitem aos cidadãos decidir sobre tudo o que se passa na cidade. Apenas aqueles que são considerados como tal. Podemos considerar mais alguns fatores como sementes das atuais democracias: O fator pessoal, o fundamento da comunidade dos cidadãos, a relativa pouca importância do fator território (pela sua exiguidade), a falta de liberdade fora do Estado, mas também a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Mas ainda que a ideia de base esteja lá, há necessariamente evolução. Por exemplo, a impraticabilidade de tomar decisões diretas sobre todos os assuntos levou a aparecimento de governos que emanam de estruturas representativas, tais como os parlamentos que caracterizam a maior parte das democracias. A liberdade individual e a igualdade perante a lei continuam a ser fatores chave, bem como a ideia de um Estado de Direito, em que as pessoas maiores de 18 anos (agora todas consideradas cidadãs) têm garantidos alguns direitos fundamentais, mas, simultaneamente, deveres de obediência, sem que ninguém esteja acima da lei.

Nas eleições que se avizinham, escolhe-se quem serão as deputadas e os deputados que terão assento num parlamento que não é, na sua essência, legislativo, mas que vota as diretivas que poderão ser transpostas para as várias legislações nacionais. A organização deste parlamento não se faz por nacionalidades, como noutras organizações internacionais (por exemplo, a Organização das Nações Unidas) mas por grandes famílias políticas em função de afinidades transnacionais. Deste modo pretende-se que este parlamento europeu funcione como uma organização representativa de todos os povos europeus, de acordo com as sensibilidades políticas e dos objetivos para um projeto europeu comum.

É, por isso, algo redutor falar em políticas nacionais ou regionais numa eleição deste tipo. Mais importante do que querer defender casos concretos de países ou regiões é ter um programa que trate de forma semelhante casos semelhantes, como o das regiões ultraperiféricas. É a solidariedade entre povos, a procura de pontos comuns e não de diferenças que tem sido a receita para a paz na Europa nos últimos setenta anos. Querer mudar de agulha para uma espécie de manta de retalhos de interesses pontuais, as bandeiras favoritas dos populistas, sejam eles nacionais ou regionais até pode criar a ilusão de pequenas vitórias. Mas não chega. Para fazer uma Europa forte, não basta ter um conjunto países ou regiões, cada um a remar por si, do mesmo modo que um monte de tijolos não é uma parede.

A democracia só funciona quando partilhamos as decisões. A proximidade entre a Europa e os cidadãos e cidadãs que a compõem começa em cada um de nós. De amanhã a quinze dias, assuma a sua responsabilidade para com a democracia: Vote!