Venezuela grita…

Em 30 de abril deste ano, a Venezuela amanheceu com uma nova esperança na restauração da sua liberdade e democracia, liderado por Juan Guaidó quem é o Presidente da Assembleia Nacional e por tanto Presidente encarregado da República Bolivariana de Venezuela, em virtude da falta absoluta produzida pelo Presidente Maduro à Presidência da República, a consequência de diversos eventos políticos de grande relevância e inéditos na história contemporânea, dos quais vou ressaltar alguns que, ao meu ver, marcaram o ponto de inflexão.

A atual Assembleia Nacional iniciou a sua legislatura em janeiro de 2016 com 111 deputados de oposição e 55 pró-governo. O Presidente Maduro em resposta à perda do poder legislativo, promoveu em maio de 2017, sem o cumprimento das normativas constitucionais, a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte para em 2 anos, além de redigir uma nova Constituição, exercer poderes que se sobrepõe às competências próprias da Assembleia Nacional (AN).

No obstante, com grandes limitações e dentro das suas atribuições, a AN elegeu em 2017 aos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, que seguidamente foram mandados deter pelo Governo e, hoje, integram o Supremo Tribunal de Justiça no exílio. Este tribunal, no seguimento de uma denúncia da Fiscal Geral da República Bolivariana de Venezuela, proferiu sentença em 29/10/2018, que suspendeu ao Presidente Maduro do seu cargo e condenou-o numa pena de prisão efetiva de 18 anos e 3 meses por crimes de corrupção e legitimação de capital.

Outro evento que ilegítima o Presidente Maduro é, sem dúvidas, a eleição presidencial de 2018, viciada pela fraude eleitoral denunciada não só pelos partidos de oposição, como também pelo Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Grupo de Lima, o Parlamento Europeu, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e a OEA, por considerar que as eleições não reuniram as condições necessárias para serem livres, confiáveis e transparentes. Até a Smarmatic (fornecera do software e máquinas eleitorais), não deu garantias da integridade do sistema nem da veracidade dos resultados.

Assim, hoje os Venezuelanos gritam pela sua liberdade, pela restauração da sua democracia e do estado de direito em Venezuela, porque mais do que uma situação política ideológica, os Venezuelanos e todos os imigrantes que lá vivem, sucumbem ante uma crise humanitária aos olhos do mundo.