Duas palavras para o PS-Madeira

Duas palavras para o PS-Madeira memorizar antes de vir fazer propaganda para os meios de comunicação social nos seus “Estados Gerais”: “Partit Laburista” (o homólogo do PS em Malta).

O PS-Madeira veio anunciar, nos seus “Estados Gerais”, que a Região Autónoma da Madeira necessita de diversificar a sua economia com a introdução de tecnologia e investimento na saúde, economia do mar e educação. Pergunto onde está a diversificação da economia se a introdução de tecnologia, investimento na saúde e educação dependem do dinheiro dos contribuintes? Como pode o PS-Madeira criticar a dívida pública regional se depois pede maior endividamento para investir numa alegada diversificação da economia se esta não passa de um aumento do peso do setor público no PIB regional?

De facto os socialistas madeirenses em vez de aprenderem nos Açores sobre subsídio-dependência, deveriam ter falado com o seu congénere maltês, o Partit Laburista, e ter aprendido como a existência de um regime fiscal próprio e altamente eficiente, que se adapta constantemente às novas realidades económicas, que permitiu e permite Malta diversificar o seu tecido económico e empresarial sem recorrer a dinheiro dos contribuintes.

Ao contrário dos socialistas madeirenses, os socialistas malteses rapidamente aprenderam que a melhor receita para o desenvolvimento socioeconómico de uma pequena economia insular assenta na captação de capitais externos através de uma baixa tributação. Só assim é possível aumentar a base tributária de uma pequena economia insular sem aumentar a taxa de imposto (algo que aumentaria as desvantagens estruturais da mesma).

Note-se que o sistema fiscal maltês, um dos concorrentes da Zona Franca da Madeira, por genericamente garantir às empresas diversos tipos de reembolsos fiscais sobre os impostos pagos, garantiu, em 2017, 731.317 milhões de euros ao Governo maltês, já o CINM arrecadou 121.7 milhões em 2017.

Como pretendem os socialistas madeirenses diversificar a economia de uma região ultraperiférica sem seguirem o exemplo dos colegas do Partit Laburista? Como pretendem os socialistas madeirenses dispor de receita fiscal suficiente para investir na tecnologia, saúde e educação sem onerar os contribuintes madeirenses? Como pretendem os socialistas madeirenses captar investimento direto estrangeiro na área da economia do mar sem um sistema fiscal eficiente que compense os custos desses mesmos investidores estrangeiros em se fixarem numa região ultraperiférica? Pretendem os socialistas madeirenses viver da subsídio-dependência da República, via transferências de orçamento de estado, e da União Europeia, via fundos europeus? Pretendem os socialistas madeirenses viver do dinheiro de contribuintes da RAM e do continente em vez de dotar a Região Autónoma das ferramentas necessárias para gerar o seu?

BASTA de sound-bytes! Definam-se! Assumam como pretendem realizar o vosso “novo modelo económico” sem a única ferramenta essencial ao mesmo: um regime fiscal próprio.

P.S.: Entretanto revejam o nome “Estados Gerais” para a vossa ferramenta de propaganda. Dá ideia que defendem a existência das três classes sociais anteriores à Revolução Francesa: a Nobreza (Socialistas), o Clero (os Simpatizantes) e o Povo (que suporta o maior nível de carga fiscal desde 1995, quando o vosso camarada Guterres liderava o país).

P.S.S.: “Não prescindir da receita do CINM”, não é o mesmo que “não prescindir do CINM”!