Colhemos o que semeamos

Pedro Henriques no início de fevereiro matou a sogra por razões de disputa da regulação da responsabilidade parental com a filha desta. Não satisfeito levou consigo a criança, de apenas 2 anos, apenas para lhe retirar a vida também.

No dia seguinte foi encontrado morto. Mas a mensagem ficou: “se não fico com ela, ninguém fica”. Em janeiro deste ano, movido pelos ciúmes, por suspeitar que a namorada o traía com outro homem, Felisberto Semedo pegou em duas facas e matou Mónica Duarte, numa casa em Bellefontaine, na cidade francesa de Toulouse. No quarto ao lado dormia uma menina de seis anos, filha do casal. Num domingo à noite, dia 17 de fevereiro, Inês Barata Feio Terrahe, médica portuguesa, foi assassinada à facada, à porta da sua casa em Frankfurt, na Alemanha, pelo seu ex-namorado Stefan Borger, num crime motivado por ciúmes e obsessão. Uma mulher marroquina foi detida pela polícia dos Emirados Árabes e acusada de homicídio por ter matado o namorado, desmembrado e cozinhado o seu corpo e depois ter servido os restos mortais numa refeição. Isto depois da vítima lhe ter dito que pretendia casar com outra mulher.

São inúmeros os relatos de violência e extrema violência no seio familiar. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima fez publicar no seu site diversos relatórios relativamente aos números estatísticos recolhidos pela sua rede. Os números são assustadores. Só a APAV registou, entre 2013 e 2017, um total de 36.528 processos de apoio a pessoas vítimas de Violência Doméstica. Estes valores traduziram-se num total de 87.730 factos criminosos. Com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 41%), as vítimas de violência doméstica eram sobretudo mulheres casadas (34%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos (41,9%). A residência comum é o local da ocorrência dos crimes em cerca de 65% das situações. As queixas/denúncias registadas ficam-se nos 40,3% face ao total de autores de crime assinalados. Também no mesmo período a APAV registou um total de 3.387 processos de apoio a pais que foram vítimas de violência doméstica por parte dos próprios filhos. Estes valores traduziram-se num total de 7.076 factos criminosos. Mais uma vez as queixas/denúncias registadas representam somente 27,3% face ao total de autores de crime assinalados.

Estes números demonstram que apesar da produção legislativa mais recente e adesão do nosso país à Convenção de Istambul (o compromisso dos países do Conselho da Europa para a eliminação da violência doméstica e de género), que as boas práticas não chegam a todo o país, nem sempre têm apoio suficiente e não são abraçados da mesma forma por todos os profissionais que lidam com as vítimas. E que a protecção das vítimas de violência doméstica nem sempre encontra par entre quem regula as responsabilidades parentais divididas com os agressores.

O tema é muito extenso para as linhas deste texto. A violência historicamente sempre esteve ligada à relação familiar. Bastará lembrar que o termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Foi um termo criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas ao serem introduzidas à escravidão legalizada. Sendo uma noção que já evoluiu bastante desde então, porém, ainda hoje, e de acordo com os especialistas, é nela que grande parte da violência registada é manifestada. Na análise da importância da família como agente educativo, tem sido defendido, por exemplo, que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores.

Pelas mais diversas razões, as crianças não encontram em casa a figura de autoridade que, quer queiramos quer não, é um elemento fundamental para o seu crescimento. Os pais refutam o exercício da autoridade, preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos seja alegre e sem conflitos, empurrando desta forma o papel de disciplinador quase exclusivamente para fora de casa. Esta construção sem regras e sem disciplina choca com o mundo exterior, onde muitas vezes a adaptação é dura e difícil. A falta desta disponibilidade dos pais, enquanto educadores, lança muitas crianças para a televisão e a internet, que nunca lhes falha e que está sempre em casa. Porém, estas crianças crescem e tornam-se adultos. Intolerantes ao fracasso, com crises de auto-estima e imagens pré-fabricadas, dependentes do resultado imediato e sem paciência para a construção de relações, reagem como um animal quando encostado à parede: com violência. Muitas vezes desproporcional e exagerada.

Os pais têm de compreender que disciplina e educação começa com eles. A escola é um local para a aprendizagem técnica e para o desenvolvimento da parte social. É apenas parte da moldura da personalidade da criança. A outra é a estabilidade e segurança que um lar transmite à criança e os valores que absorve enquanto cresce. Para que esta possa ser um elemento transformador de uma sociedade mais tolerante, mais integrante, e para que o que se colha seja o melhor daquilo que se semeia.