Programas de prescrição social: uma (r)evolução na saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde, desde 1948, como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Esta definição apela a um olhar holístico da pessoa, aceitando-a como um todo.

Contudo, apesar dos avanços diagnósticos e terapêuticos, os profissionais de saúde confrontam-se, frequentemente, com constantes sentimentos de impotência na abordagem eficaz dos determinantes económicos e sociais de saúde. É que não existem soluções médicas para questões como: o isolamento/exclusão social, desemprego, pobreza, falta de meios e de literacia. E estes fatores impactam, e muito, o bem-estar e a resiliência dos indivíduos, e das suas famílias.  

A prescrição social é uma nova maneira de pensar a saúde. À semelhança da prescrição médica, os profissionais de saúde podem referenciar os utentes, de forma personalizada, para projectos e instituições existentes na comunidade, que prestam serviços não clínicos, para que possam complementar, ou até mesmo substituir, alguns tratamentos. Assim, a receita ou prescrição social pode incluir: juntar-se a um coro; aulas de dança, nutrição, culinária ou português; voluntariado; jardinagem; visitas a parques e museus; mentoria ou grupos de apoio; audição de playlists, exercício físico; desporto e outras atividades.

Os primeiros programas começaram no Reino Unido e nos Estados Unidos. Ganharam reconhecimento internacional e, agora, expandem-se mundialmente. Na província do Ontário, Canadá, o projeto piloto iniciou-se há 4 meses, e incluiu uma parceria, entre os serviços de saúde e vários museus, que ofereceram cerca de 5000 passes (cada um para 4 pessoas). Em Portugal, a unidade de saúde familiar (USF) da Baixa, em Lisboa, também lançou, em setembro de 2018, o seu projeto piloto de prescrição social.

O conceito é recente e, por isso, apresenta diferentes definições e modelos de funcionamento consoante o país, e respetivos sistemas de saúde.  Os estudos, apesar de escassos, apresentam resultados promissores. Esta receita social pode trazer benefícios para todos: utentes, profissionais (e sistemas) de saúde e comunidade. Para o indivíduo salienta-se que: o suporte social de uma rede de apoio poderá traduzir-se na melhoria da sua saúde global; cresce um sentimento de pertença e de valorização pela oportunidade de contribuírem para a comunidade onde estão integrados; tornam-se fisicamente mais ativos, psicologicamente mais capacitados e assumem maior responsabilidade pela gestão da sua saúde, melhorando o grau de literacia. Os profissionais e os sistemas de saúde otimizam a sua utilização (redução da procura injustificada) e referenciam os utentes para parceiros comunitários, que oferecem respostas já organizadas para muitas das necessidades sociais. A comunidade, por sua vez, amplia e fortalece os seus recursos, ajuda na identificação de lacunas, planeia e desenvolve soluções.

Em conclusão, a prescrição social (e cultural) poderá ter um impacto significativo na perspetiva abrangente de saúde pública global. Confiaremos na sensibilidade dos decisores. Que a divulgação desta ideia possa mobilizar a vontade política para facilitar ações e colaborações intersectoriais, e construir uma comunidade mais resiliente, saudável e feliz.