Cortina(s) de ferro

Faz 30 anos em 2019 que caiu o Muro de Berlim. O maior símbolo da Guerra Fria, construído em 1961, dividiu a Alemanha em dois blocos (RDA e RFA) durante 28 anos. Este muro foi uma tentativa de conter o fluxo de refugiados e migrantes da Segunda Grande Guerra – faz lembrar “qualquer coisa”, não é?

O que os grandes defensores deste tipo de “soluções” esquecem é que um muro não extingue a causa que provoca o fluxo migratório (especialmente nos dias que correm...), mas tem um significado incontornável na era da globalização – em particular quando se debate a igualdade e a solidariedade de forma tão intensa.

Hoje, como há 30 anos, há quem insista em construir muros de isolamento cultural alicerçados no medo – veja-se o que (ainda) se passa com os refugiados que procuram asilo na Europa.

Uma das principais rotas de fuga para a Europa foi, literalmente, bloqueada em 2015 por um Estado-Membro (que, relembro, anuiu aos Critérios de Copenhaga e aceitou respeitar os princípios e valores pelos quais pauta a ação da União Europeia). E porquê? A resposta não costuma divergir muito do argumentário onde, se supõe, devemos evitar a entrada de pessoas que constituem uma ameaça ao bem-estar e segurança da população residente. A grande questão que se coloca é: mas como é que se define quem é uma ameaça ou não? E quem é que o define? Dizer que não é problema nosso é atirar areia para os olhos dos incautos.

Voltemos aos muros. “Combater o tráfico e os imigrantes ilegais”, como alega Trump, é cometer os mesmos erros do passado. Estamos a permitir uma espécie de prática segregacionista praticada por um conjunto de pessoas que atentam contra o Estado de Direito e as liberdades fundamentais, contra o pluralismo e a própria democracia. Lembre-se, o regresso dos muros significa quase sempre o regresso do medo e da falta de liberdade. Significa, em última instância, o não reconhecimento da igualdade na dignidade da condição humana.

Importa relembrar que os políticos que defendem estas propostas radicalistas de encerramento de fronteiras e bloqueio à entrada de refugiados promovem o medo porque só assim se podem manter, de alguma forma, no poder. Não me canso de dizer: há uma preocupante erosão da democracia onde crescem movimentos populistas. Deixar refugiados durante dias, no mar, à espera que, deste lado, se decida se vivem ou morrem, é uma prática que nos deve envergonhar a todos. E nós temos a obrigação de garantir o respeito pela dignidade humana, pelos que estão e pelos que chegam.

É certo que não há respostas simples ou fórmulas mágicas para resolver a questão dos fluxos migratórios. Também é certo que não podemos resolver as divergências nos países de origem destes fluxos, nem evitar conflitos de integração nos países de destino. Mas nada disto se resolve com políticas assentes em cortinas de ferro ou muros de arame farpado. Evitemos o regresso a uma retórica de confronto que derrotámos com a criação da UE e com a queda do Muro de Berlim. Além dos muros físicos que se vão propalando um pouco por todo o mundo, importa combater os muros invisíveis que se vão construindo à nossa volta sem nos darmos conta.

Às vezes é mais fácil dizer que não temos nada a ver com o que se passa no mundo (“isso é lá, não é aqui”), que não queremos saber dos refugiados (ou dos migrantes...), que não os queremos cá e “ponto final, não se fala mais nisso”. Sim, isso basta para manter algumas consciências tranquilas – afinal, dirão alguns, não somos nós que estamos a matá-los ou a construir muros, certo? É verdade, mas se calhar estamos a deixá-los morrer.