O mérito e o sucesso

O arranque de um novo ano, apesar de ser tradicionalmente considerado como um período de mudança e de prosperidade, traz consigo um ano académico pela metade, fazendo com que as oportunidades para melhorar o desempenho no semestre estão praticamente a esgotar.

Para os estudantes que fazem um percurso de excelência não chega a ser um problema, mas, além de garantir que que estão reunidas todas as condições necessárias para uma boa prossecução do seu percurso académico, é importante existirem e serem aplicadas medidas de reconhecimento da excelência do estudante. Mas, neste momento, verifica-se um atraso na execução de medidas importantes, directa e indirectamente relacionadas, para o apoio e incentivo ao mérito dos estudantes.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da atribuição das Bolsas de Mérito, inicialmente introduzida em 1998, premeia o sucesso académico e estimula o empenho e o trabalho dos estudantes, além de contribuir, pelo incentivo que incute, para um ensino superior com mais qualidade. A intenção do legislador parece não corresponder ao mínimo que seria esperado dado o grande e incompreensível atraso no processo de atribuição. As últimas bolsas atribuídas dizem respeito ao ano lectivo 2014-2015. Há cerca de dois anos, o actual ministro da tutela comprometeu-se em liquidar as bolsas de mérito até o ano lectivo 2015-2016, ficando por atribuir os próximos anos lectivos.

Este atraso na sua atribuição desvirtua a essência dessa distinção e prejudica os seus propósitos de premiar o esforço do estudante, considerando que os alunos recebem a distinção e a bolsa alguns anos após terem concluído o curso. Importa indicar que estamos a falar de valores relativamente baixos para o orçamento do ministério, visto que as instituições atribuem bolsas, no valor de cerca de 2 900€, a cada 500 alunos que possuem. Esta realidade não seria grave se, por um lado, o aspecto monetário não fosse fundamental para minimizar as dificuldades financeiras na frequência do seu curso e, por outro, não representasse um prémio que pode se assumir como um factor diferenciador na procura de emprego, dado que uma distinção de mérito no currículo pode propiciar uma vantagem, merecida, face a outros candidatos.

Para além da criação de oportunidades e de momentos de reconhecimento, é importante garantir que o estudante possui as condições necessárias um percurso académico de sucesso. Parte desse caminho pode ser assegurado pelo apoio em diversas rubricas como a alimentação, o transporte, as infraestruturas, o bem-estar psíquico e físico e o material escolar e técnico, tal como a Académica da Madeira desempenha em algumas delas. Ainda há muito por trabalhar e por melhorar no ensino superior português, que se quer como um motor de desenvolvimento social e económico da nossa sociedade, uma peça fundamental para a democracia e parte de um futuro melhor para todos os seus estudantes.