Debater o futuro da Europa com os Madeirenses

Convido todos os madeirenses a participarem no Diálogo com os Cidadãos comigo e com Sérgio Marques, Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, hoje às 14h30, no Auditório do Colégio dos Jesuítas na Universidade da Madeira. Venham colocar todas as questões e dar as vossas sugestões quanto ao futuro do nosso projeto europeu.

É com muito gosto que visito, hoje, a Madeira. Venho, acima de tudo, ouvir os madeirenses e os parceiros regionais e perceber quais as suas expetativas quanto ao futuro da União Europeia. Num momento em que temos muitos desafios a enfrentar, é tempo de encurtar a distância entre o que os cidadãos esperam da União Europeia e o que a UE pode realmente fazer. Para isso, Jean-Claude Juncker, o Presidente da Comissão Europeia, apresentou um Livro Branco que convida cidadãos e governos a debater, adiantando cinco cenários possíveis para o futuro de uma União com 27 membros.

Não são cenários exaustivos, nem mutuamente exclusivos. É apenas um ponto de partida para envolver todos os cidadãos numa conversa aberta e franca sobre como queremos construir o nosso futuro comum. E para isso, estou hoje no Funchal: para falar direta e pessoalmente com os madeirenses. Queremos, ou não, fazer mais como Europa? Queremos, ou não, mais União? Que vantagens e que consequências prefere para si e para os seus filhos?

Este ano celebramos 60 anos da assinatura do Tratado de Roma (a 25 de março de 1957), quando os primeiros seis membros da UE começaram a remeter para os livros de história o fantasma das guerras, da miséria e da discriminação. A integração europeia celebra seis décadas de conquistas na construção do maior espaço democrático, de paz, de oportunidades, de liberdade e de solidariedade. Oiço muitas vezes que a Europa está distante ou que não quer saber dos portugueses. Discordo profundamente. Primeiro, porque a Europa somos nós e a Europa será o que dela queiramos fazer. E depois porque, em Portugal, e em concreto na Madeira, não faltam exemplos concretos de como os apoios, a legislação e as iniciativas europeias têm um impacto positivo na nossa vida. A UE vai continuar a promover o emprego e a inclusão social, a competitividade da economia regional, o desenvolvimento urbano sustentável e vai também contribuir para que a Madeira aposte ainda mais na inovação, na investigação, na educação e na formação.

Desta longa caminhada que é a integração europeia, é importante sublinhar como uma Europa unida não é um dado adquirido: foi e continuará a ser uma opção. Espero por vós, hoje, no Diálogo dos Cidadãos para debater o futuro. Participe para escolhermos, juntos, o melhor caminho.

Todas as informações sobre o Livro Branco para o futuro da Europa e espaço para participar no debate virtualmente em https://ec.europa.eu/commission/white-paper-future-europe-reflections-and-scenarios-eu27_pt

 

Os cinco cenários do Livro Branco para o Futuro da Europa:

​- Continuar: Temos dado passos decisivos durante os últimos dois anos, concentrando toda a nossa energia nos grandes desafios que temos enfrentado. Esta opção significa que continuaríamos a trabalhar do mesmo modo, defendendo a agenda positiva que definimos em Bratislava, mas num ritmo acelerado: um cenário Bratislava Mais.

- Focar no Mercado Único: Se os Estados Membros não demonstrarem concordância em áreas como a migração, a segurança e a defesa, a UE a 27 redireciona-se e reúne-se à volta do Mercado Único.

- Mesma direção, a velocidades diferentes: A UE27 continua, mas os Estados Membros que estão prontos a seguir em frente devem fazê-lo, deixando a porta aberta para aqueles que queiram passá-la ao seu ritmo. Isto já está, até certo ponto, a ser posto em prática hoje em dia. E é provável que encontremos elementos deste cenário em qualquer uma das abordagens que escolhamos, porque numa Europa tão diversa como a nossa, haverá sempre preferências diferentes em áreas políticas diferentes.

- Ação coletiva em áreas específicas: A EU a 27 pode focar a sua atenção e os seus recursos numa série de pequenas áreas onde conseguimos atingir resultados concretos que beneficiam os cidadãos. Noutras áreas, reconheceríamos que será mais positivo se cada Estado Membro agisse por si.

- A Europa a todo o gás: Isto significaria a integração a máxima velocidade. Os Estados Membros decidiriam partilhar mais poderes, mais recursos e maiores capacidades de decisão.