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Vereador de Matosinhos condenado por peculato a perda de mandato

Data de publicação
18 Setembro 2024
15:13

O vereador da Câmara Municipal de Matosinhos António Correia Pinto foi hoje condenado a três anos e seis meses de prisão, com suspensão da pena, e a perda de mandato pelo crime de peculato.

O Tribunal de São João Novo, no Porto, considerou que o vereador utilizou uma viatura da autarquia em beneficio próprio “várias vezes” e recusou o argumento de Correia Pinto de que tinha “juntado o útil ao agradável”.

O arguido, eleito pelo PS, estava acusado de ter usado entre julho de 2018 e agosto de 2019 (anterior mandato autárquico) uma viatura municipal em viagens pessoais, fora do exercício de funções públicas, nomeadamente em fins de semana, feriados e férias pessoais, fazendo-se transportar a si e outras pessoas, entre os quais, os familiares.

Correia Pinto foi ainda condenado a pagar dez euros de multa por 90 dias e a devolver à autarquia 458,89 cêntimos

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