Mais de 24 mil jovens seguidos pela proteção de menores têm entre 15 e 21 anos

Cerca de um terço dos mais de 71 mil casos sinalizados pelas comissões de proteção de menores em 2016 tinham entre 15 e 21 anos, segundo dados oficiais divulgados.

Segundo dados da Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, 90% vivia com a família biológica ou adotiva, uma grande parte em famílias monoparentais, enviado à agência Lusa, as comissões acompanharam no ano passado, 72.177 processos, aos quais correspondem 71.016 crianças.

Foi possível fazer uma caraterização de 97,85% das crianças, já que em relação a 1.528 menores o processo subsequente à sinalização do perigo ter sido interrompido por não haver consentimento da família para a intervenção ou por falha no preenchimento do processo.

Em relação às restantes, olhando para a distribuição etária, é possível perceber que a maioria (33,9%) tem entre 15 e 21 anos, o que representa 24.500 jovens, logo seguido das faixas etárias entre os 11 e os 14 anos (23,1%), os 06 e os 10 anos (21,4%) e, por últimos, entre os zero e os cinco anos (2,1%).

“É importante salientar que no escalão dos 15 aos 21 anos, os jovens com 18 e mais anos que pedem a continuação da medida aplicada representam 7,5% deste escalão, enquanto no escalão zero aos cinco anos, as crianças dos zero aos dois anos representam cerca de 45%”, lê-se no relatório.

Entre as mais de 71 mil crianças acompanhadas, 1,4% tinham uma incapacidade ou deficiência, sobretudo mental/intelectual (35,2%), deficiências de linguagem (11,2%) ou deficiências psicológicas (6,6%),

Nesta matéria, o relatório alerta para o facto de a escassez de respostas específicas para os problemas de saúde mental das crianças ser “um problema prioritário”.

No que diz respeito à caraterização dos agregados familiares, uma larga maioria (90%) das crianças acompanhadas vive com a família biológica/adotiva, sendo que em 41,3% dos casos trata-se de uma família nuclear, mas havendo também 36,5% de casos em famílias monoparentais.

Olhando para os agregados familiares por escalão etário dos dois principais cuidadores das crianças e jovens, ressalta que existiam 1.357 pais com menos de 18 anos (2,5% do total de pais), dos quais 825 tinham menos de 15 anos.

O relatório mostra também que entre as mais de 71 mil crianças acompanhadas, quase 9.000 presenciaram situações de violência doméstica, mais de 7.000 foram vítimas de negligência e 658 de abusos sexuais.

Os principais motivos para o acompanhamento foram a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 12.851 comunicações, incluindo 8.700 crianças (67,7%) expostas a violência doméstica, além de 7.654 crianças vítimas de negligência.

Em terceiro lugar surgiram as 6.235 crianças vítimas de situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, seguidas das 5.939 que tiveram comportamentos que afetaram o seu bem-estar, e, por último, as 1.887 situações de maus tratos físicos, incluindo 658 casos de abusos sexuais.

Em matéria de recomendações, o relatório sugere que seja definido um plano de apoio técnico especifico às comissões que apresentem indicadores que revelem menos eficácia de proteção.

Por outro lado, recomenda que seja revista a tipologia de situações de perigo utilizada até agora, de modo a abarcar novas categorias de situações de perigo, além de rever os instrumentos de recolha de informação.