Consumidores europeus vão ter mais opções de poupança-reforma

Graças aos planos da Comissão de criação de uma nova categoria de produtos de pensão, os consumidores europeus passarão em breve a dispor de mais opções de poupança-reforma.

A nova proposta dotará os prestadores de serviços de pensões de instrumentos capazes de fornecer Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE) simples e inovadores. Este novo tipo de produto voluntário de pensão individual é concebido para proporcionar aos aforradores um leque maior de escolhas em termos de poupança para a velhice e para lhes oferecer produtos mais competitivos.

Os novos produtos terão as mesmas características de base em todo o território da UE e poderão ser fornecidos por uma vasta gama de prestadores de pensões, incluindo companhias de seguros, bancos, fundos de pensões profissionais, empresas de investimento e gestores de ativos. Servirão de complemento aos atuais planos de pensões profissionais e individuais do Estado a nível nacional, sem todavia substituir nem harmonizar os regimes nacionais de pensões individuais. A fim de garantir um lançamento auspicioso dos PIRPE, a Comissão recomenda igualmente que os Estados-Membros concedam a este novo pacote de produtos o mesmo tratamento fiscal aplicável aos produtos nacionais análogos já existentes. Em última análise, os novos produtos também irão reforçar o plano da Comissão relativo a uma União dos Mercados de Capitais, permitindo canalizar mais poupanças para o investimento a longo prazo na UE.

O Vice-Presidente da Comissão Valdis Dombrovskis, responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, afirmou: «O produto individual de reforma pan-europeu é um marco importante rumo à conclusão da União dos Mercados de Capitais. Encerra um potencial imenso, visto que oferecerá aos aforradores de toda a UE uma maior gama de opções de poupança-reforma. Estimulará a concorrência, permitindo que mais prestadores de serviços do setor possam disponibilizar este produto fora dos seus mercados nacionais, e funcionará como um rótulo de qualidade. Estou confiante de que o PIRPE também fomentará o investimento a longo prazo nos mercados de capitais.»

O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «A proposta de hoje é outro exemplo dos benefícios que é possível retirar da execução do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais que a Comissão divisou e da conclusão do mercado único de capitais na UE. Os produtos individuais de reforma pan-europeus atuarão de molde a promover a concorrência entre os prestadores de pensões, conferindo aos consumidores um maior grau de escolha em relação a onde depositar as poupanças. A conclusão da União dos Mercados de Capitais também é um elemento importante do Plano de Investimento para a Europa. Congratulo-me com o facto de esta proposta servir igualmente para canalizar a poupança para investimentos a longo prazo, contribuindo para atingir os objetivos do plano de investimento em matéria de modernização das infraestruturas e de promoção do crescimento e do emprego.»