RTP indigita António José Teixeira como diretor de informação da televisão e RTP3

Lusa

A RTP indigitou António José Teixeira para diretor de informação da RTP, 15 dias depois de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter 'chumbado' a proposta de José Fragoso, que acumularia esta direção com a de programas.

"O Conselho de Administração decidiu indigitar uma nova Direção de Informação de televisão, com todas as capacidades para desenvolver um serviço público de excelência: Como Diretor de Informação de televisão e da RTP3 o jornalista António José Teixeira", refere a RTP, em comunicado.

Como diretores-adjuntos são propostos Adília Godinho e Joana Garcia (com a informação diária e RTP3), Carlos Daniel (com os programas de informação não diários) e Hugo Gilberto (com a redação do Porto e o desporto), e como subdiretores Luísa Bastos e Rui Romano.

Em 19 de dezembro, a RTP tinha proposto a acumulação da direção de informação e de programas da RTP1 e RTP Internacional, na mesma pessoa, ou seja, José Fragoso (atual diretor de programas), "um jornalista com competência comprovada e capacidade de organização", refere a administração liderada por Gonçalo Reis, no comunicado.

No entanto, "a ERC opôs-se ao modelo apresentado", acrescenta.

"A RTP quer deixar claro que, no seu entender, o modelo em causa cumpria rigorosamente a Lei da Televisão, os Estatutos da RTP e o Contrato de Concessão", salienta o Conselho de Administração.

Este modelo, “que estaria sujeito ao normal escrutínio dos vários órgãos de gestão e fiscalização da atividade da RTP, já tinha sido aplicado em quatro direções anteriores. E está, aliás, em vigor na Madeira e nos Açores, tendo estes últimos recebido parecer favorável da ERC em 2018", prossegue o Conselho de Administração.

"Segue ainda as tendências e as boas práticas de operadores de serviço público europeu que caminham no sentido da convergência entre meios e plataformas. Esclarece-se também que a solução apresentada recebeu o parecer favorável do Conselho de Redação, que atua em autonomia e cuja posição não tem de ser comunicada à ERC, podendo até ser publicada após o parecer do regulador", remata.

Em 23 de dezembro, a ERC deu parecer negativo à proposta de acumulação de cargos de José Fragoso.

Na deliberação, o regulador dos media apontava, na altura, que, "independentemente da ponderação das razões que estiveram na origem da decisão dos demissionários, que sempre competirá levar a cabo, assim como da apreciação do perfil de futuros nomeados para o seu exercício, o Conselho Regulador da ERC, avaliando os riscos que tal solução comporta para os princípios de funcionamento do serviço público de televisão, não pode aquiescer na acumulação dos cargos de diretor de programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com os cargos de diretor de informação da RTP1, RTP Internacional e RTP3".

E acrescentava ainda que "a convergência do poder de direção sobre as áreas de programação e de informação de três serviços de programas do operador de serviço público numa única pessoa não só comporta o risco de padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar, como acima de tudo o risco de tornar indiferentes ou favorecer a diluição das fronteiras entre informação e entretenimento, atenta a ambivalência dos papéis que tal responsável seria chamado a desempenhar".

Agora, com o anúncio da nova equipa de direção da televisão da RTP, a administração "irá proceder às formalidades legais com vista à entrada em funções da nova equipa", refere.

António José Teixeira, que transita da equipa anterior, substitui assim Maria Flor Pedroso no cargo, depois da jornalista ter colocado o lugar à disposição na sequência do conflito que opôs a diretora e a equipa do "Sexta às 9", liderado por Sandra Felgueiras.