OE2020: Governo confia na viabilização do documento e admite contar com PSD-Madeira

Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares mostrou-se hoje confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2020 no parlamento e admitiu que os deputados do PSD-Madeira podem vir a contar na aritmética para a viabilização do documento.

"O primeiro-ministro - também não é tabu nenhum - reuniu com os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores e ouviu aquilo que são as preocupações que os presidentes dos governos regionais expressaram. Este orçamento é para o país inteiro, e se puder responder a problemas de todas as regiões, tanto melhor. É isso que me apraz dizer sobre essa matéria", disse Duarte Cordeiro, questionado sobre um eventual voto favorável por parte dos três tribunos sociais-democratas eleitos pela Madeira, os quais se poderiam juntar aos 108 do PS, quatro do PAN e uma do Livre para totalizar 116.

O responsável governamental falava no fim de um conjunto de reuniões, no parlamento, com todos os partidos com assento parlamentar, exceto a deputada única do Livre, ausente em missão parlamentar na Cimeira do Clima, em Madrid.

"O Governo, obviamente, acredita na viabilização da proposta. Como é do conhecimento público, tem tido conversas e tem trabalhado no sentido de procurar que este orçamento responda àquilo que são as expectativas de alguns partidos políticos, além do PS, que suporta o Governo", começou por dizer, referindo-se aos encontros com BE, PCP, "Os Verdes", Livre e PAN.

Duarte Cordeiro descreveu um "cenário macroeconómico em linha com o que foi apresentado no programa de Governo e com o cenário de políticas invariantes enviado em 15 de outubro para Bruxelas", designadamente a "estabilização do crescimento económico em 2% e um saldo orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)", em "continuação da convergência com a União Europeia".

"O Governo tornou público com quem conversou e vai continuar a conversar até à apresentação, na segunda-feira, do orçamento na generalidade. Mas, depois, também na especialidade. Não fizemos tabu disso, de quem foram os partidos políticos com quem reunimos e estamos a conversar", sublinhou.

O OE2020 vai ser entregue pelo executivo minoritário socialista segunda-feira na Assembleia da República segunda-feira, seguindo-se a discussão na generalidade e na especialidade, mas a votação final global só vai ocorrer em fevereiro.