Conselho de Ministros diz que situação de calamidade nos Açores vigora durante dois anos

A "situação de calamidade" na sequência da passagem do furacão "Lorenzo" nos Açores, no início de outubro, vai vigorar durante dois anos, segundo a resolução aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada hoje em Diário da República.

A passagem do furacão no arquipélago dos Açores, em 02 de outubro, provocou prejuízos de 330 milhões de euros, segundo o executivo regional. Foram registadas pela Proteção Civil 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.

Segundo a resolução assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, a "situação de calamidade" mantém-se "em vigor pelo período de dois anos".

O documento determina ainda que "o reconhecimento de elegibilidade da inventariação e quantificação exata dos danos e prejuízos causados" pelo furacão "é fixado por despacho do primeiro-ministro, sob proposta do Governo Regional dos Açores".

O líder do executivo regional, o socialista Vasco Cordeiro, reúne-se hoje à tarde com o primeiro-ministro, em Lisboa.

Tal como previamente anunciado, a resolução estipula que os "apoios financeiros necessários ao restabelecimento da normalidade" são "suportados em 85% pelo Governo da República", em termos ainda a definir.