Fakenews: Ferro Rodrigues quer combate conjunto do Governo, empresas e sociedade civil

Lusa

O presidente da Assembleia da República defendeu hoje um trabalho conjunto entre o Governo, as empresas e a sociedade civil para combater a desinformação, sobretudo num ano em que acontecem três atos eleitorais.

Eduardo Ferro Rodrigues falava na abertura da confer√™ncia ‚ÄúInforma√ß√£o e Desinforma√ß√£o na Era Digital‚ÄĚ, que se realiza hoje no parlamento, com o objetivo de refletir sobre quest√Ķes como as "fake news" e as altera√ß√Ķes nos √≥rg√£os de comunica√ß√£o social tradicionais, em resultado das novas tecnologias e das redes sociais.

√Č preciso ‚Äúum trabalho conjunto entre Governo, empresas e tamb√©m da sociedade civil‚ÄĚ para encontrar as medidas necess√°rias para combater a desinforma√ß√£o, considerou.

Admitindo que a desinforma√ß√£o √© uma preocupa√ß√£o sobretudo por ser tamb√©m ‚Äúum instrumento pol√≠tico‚ÄĚ, Ferro Rodrigues lembrou que este ano se realizam elei√ß√Ķes europeias, legislativas regionais na Madeira e legislativas nacionais.

Por isso, referiu, combater a desinforma√ß√£o e as not√≠cias falsas ‚Äú√© da maior relev√Ęncia‚ÄĚ, at√© porque ‚Äúa democracia est√° em retrocesso nesta d√©cada‚ÄĚ.

O presidente da Assembleia da Rep√ļblica tinha pedido √† Entidade Reguladora para a Comunica√ß√£o Social (ERC) que elaborasse um estudo sobre as ‚Äėfake news‚Äô, que √© hoje formalmente apresentado, e que Ferro Rodrigues acredita que servir√° como ‚Äúuma excelente base de trabalho‚ÄĚ.

O estudo prop√Ķe v√°rias medidas, tentando tamb√©m criar um conceito fixo de desinforma√ß√£o, que Ferro Rodrigues admitiu esperar ser uma das conclus√Ķes da confer√™ncia de hoje.

No estudo entregue ao parlamento, a ERC sugere a cria√ß√£o de legisla√ß√£o para sancionar a divulga√ß√£o de not√≠cias falsas e recomendou a cria√ß√£o e divulga√ß√£o de uma lista de sites ou p√°ginas comprovadamente de ‚Äėfake news‚Äô.

Al√©m disso, o regulador aponta para a ‚Äúnecessidade de consolida√ß√£o do conceito de desinforma√ß√£o‚ÄĚ e ‚Äúa eventual consagra√ß√£o de norma espec√≠fica que preveja a sua divulga√ß√£o como conduta reprov√°vel‚ÄĚ, enquanto recomenda que se redefina a no√ß√£o de √≥rg√£o de comunica√ß√£o social.

Sugere-se ainda que possam ser criadas ‚Äúlistas de sites ou p√°ginas comprovadamente de not√≠cias falsas, suscet√≠veis de serem confundidos com √≥rg√£os de comunica√ß√£o social‚ÄĚ.

O regulador volta a sugerir tamb√©m a cria√ß√£o de um ‚Äúselo identificativo‚ÄĚ a atribuir aos ‚Äúnovos media‚ÄĚ para que o p√ļblico os possa ‚Äúidentificar como uma fonte de conhecimento diferenciada‚ÄĚ.

Este selo identificativo poderia ser usado pelos meios ‚Äėonline‚Äô na sequ√™ncia de pedido pr√©vio junto da Entidade Reguladora.

No estudo ‚ÄúA Desinforma√ß√£o ‚Äď Contexto Europeu e Nacional‚ÄĚ, o regulador considera indispens√°vel refor√ßar a literacia medi√°tica e integr√°-la nos curricula escolares e de forma√ß√£o de professores. A par disso, devem ser realizadas a√ß√Ķes de literacia medi√°tica dirigidas a cidad√£os de todas as idades.

As ‚Äėfake news‚Äô, comummente conhecidas por not√≠cias falsas, desinforma√ß√£o ou informa√ß√£o propositadamente falsificada com fins pol√≠ticos ou outros, ganharam import√Ęncia nas presidenciais dos EUA que elegeram Donald Trump, no referendo sobre o ‚ÄėBrexit‚Äô no Reino Unido e nas presidenciais no Brasil, ganhas pelo candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro.

O Parlamento Europeu quer tentar travar este fen√≥meno nas Europeias de maio e, em 25 de outubro de 2018, aprovou uma resolu√ß√£o na qual defende medidas para refor√ßar a prote√ß√£o dos dados pessoais nas redes sociais e combater a manipula√ß√£o das elei√ß√Ķes, ap√≥s o esc√Ęndalo do abuso de dados pessoais de milh√Ķes de cidad√£os europeus.