Violência doméstica: Mais de 11 mil mulheres pediram ajuda em Portugal

A secretária de Estado para a Igualdade e a Cidadania defendeu que só será possível erradicar a violência doméstica com medidas efetivas de proteção das vítimas e punição dos agressores, apelando à intolerância social e denúncia deste crime.

‚ÄúN√≥s n√£o vamos erradicar a viol√™ncia [dom√©stica] enquanto n√£o tivermos respostas efetivas e robustas em termos de prote√ß√£o e sancionamento, afastamento e controlo destes agressores‚ÄĚ, defendeu Rosa Monteiro em entrevista √† ag√™ncia Lusa.

Nesse sentido, apontou que √© preciso conter este tipo de comportamentos, mas tamb√©m alterar ‚Äúmasculinidades agressivas‚ÄĚ, criando ainda maior ‚Äúintolerabilidade social e coletiva‚ÄĚ perante comportamentos que muitas vezes ainda s√£o desvalorizados.

Rosa Monteiro sublinhou que a viol√™ncia dom√©stica √© um crime que ‚Äúresulta da profunda assimetria em termos de rela√ß√£o de poder entre mulheres e homens‚ÄĚ, que se tem revelado persistente e com manifesta√ß√Ķes que n√£o podem deixar ningu√©m indiferente.

‚ÄúHoje h√° maior consci√™ncia social de que se deve meter a colher entre marido e mulher, mas falta passar √† a√ß√£o e passar √† a√ß√£o √© denunciar, procurar apoio‚ÄĚ, adiantou.

A secret√°ria de Estado referiu que durante o ano de 2017, a Rede Nacional de Apoio √†s V√≠timas de Viol√™ncia Dom√©stica acolheu 11.100 mulheres e sublinhou que uma an√°lise aos dados conhecidos do Relat√≥rio Anual de Seguran√ßa Interna (RASI) demonstra uma ‚Äúligeira diminui√ß√£o de ocorr√™ncias‚ÄĚ.

Rosa Monteiro admitiu que esse √© um facto que n√£o traz tranquilidade, j√° que "os n√ļmeros s√£o sempre muito relativos‚ÄĚ no que diz respeito √†s v√°rias formas de viol√™ncia contra as mulheres porque s√≥ refletem os casos que chegam ao sistema.

‚ÄúSabemos, desde sempre, que √© um fen√≥meno sub-representado‚ÄĚ, admitiu.

A secret√°ria de Estado apontou ser do tempo em que ‚Äún√£o havia uma not√≠cia na comunica√ß√£o social sobre mulheres assassinadas‚ÄĚ e defendeu que a consci√™ncia e o reconhecimento social do fen√≥meno da viol√™ncia dom√©stica ampliam a vigil√Ęncia coletiva, ‚Äúque tem de ser absoluta e total‚ÄĚ e ‚Äún√£o pode dar tr√©guas‚ÄĚ.

‚ÄúEstamos numa situa√ß√£o de toler√Ęncia zero para com os comportamentos e para com os agressores. Essa tem de ser a mensagem: de apoio total √†s mulheres e crian√ßas v√≠timas‚ÄĚ, defendeu, acrescentando que n√£o pode continuar a haver um clima de suspei√ß√£o sobre as mulheres v√≠timas.

‚ÄúN√£o podemos menorizar. Isto √© uma responsabilidade do sistema, √© uma responsabilidade de todas as partes do sistema. N√£o podemos continuar a menorizar o crime de viol√™ncia dom√©stica e n√£o podemos continuar a passar uma mensagem de impunidade para com os agressores‚ÄĚ, alertou.

Garantiu, por outro lado, que o país já tem os mecanismos necessários de apoio às vítimas, que tem vindo a ser reforçados, salientando que a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tem 211 respostas específicas, não só casas abrigo ou acolhimento de emergência, mas também 143 gabinetes de atendimento que prestam apoio psicológico.

Lembrou como, desde a cria√ß√£o do primeiro n√ļcleo de apoio √†s v√≠timas (NAV), em 2009, a evolu√ß√£o tem sido no sentido de mais gabinetes e mais respostas de proximidade, desde logo atrav√©s dos protocolos de territorializa√ß√£o com os munic√≠pios, e destacando os gabinetes que v√£o ser instalados nos Departamentos de Investiga√ß√£o e A√ß√£o Penal (DIAP).

Rosa Monteiro adiantou que h√° j√° 152 munic√≠pios, ‚Äú50% dos munic√≠pios nacionais‚ÄĚ, que integram a rede dos munic√≠pios solid√°rios e que se comprometem a dar apoio e condi√ß√Ķes de habita√ß√£o favor√°veis a v√≠timas de viol√™ncia dom√©stica.

Defendeu que n√£o √© preciso legislar mais, mas sim tornar efetiva a legisla√ß√£o existente, continuando a trabalhar ‚Äúno sentido de efetivar os mecanismos que existem e que est√£o dispon√≠veis nos v√°rios setores‚ÄĚ.

Especificamente em rela√ß√£o √† quest√£o da forma√ß√£o, apontou que a estrat√©gia atual √© a de ter uma forma√ß√£o assente na an√°lise de casos concretos e que ‚Äúcapacite os agentes dos v√°rios setores a atuarem de forma concertada e articulada‚ÄĚ.

Tamb√©m para isso v√£o servir os gabinetes a ser instalados nos DIAP, que ir√£o articular melhor todos os servi√ßos para combater ‚Äúa defici√™ncia na articula√ß√£o daquilo que j√° existe em termos legais‚ÄĚ.