Governo aprovou a requisição civil dos enfermeiros

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que reconhece a necessidade de requisição civil dos enfermeiros face à greve em blocos operatórios.

"Tendo-se verificado o incumprimento da obrigação de prestação de serviços mínimos, o Governo decidiu proceder à requisição civil, de forma proporcional e na medida do necessário, de modo a assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis no setor da saúde", refere o comunicado da reunião de Conselho de Ministros de hoje.

O anúncio foi também feito em conferência de imprensa pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, onde se encontra também a ministra da Saúde, Marta Temido, que afirmou que “face a situações de incumprimento dos serviços mínimos reportados em diversos hospitais” e “sem prejuízo do direito à greve”, o Governo “não teve alternativa” e optou pela requisição civil.

“Sendo uma opção de último recurso, será agora por portaria que se definirá o respetivo âmbito”, acrescentou a ministra.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios começou há uma semana e estava previsto prolongar-se até final do mês.

Os enfermeiros tinham já feito uma greve idêntica no final do ano passado, em que não houve qualquer requisição civil.