GNR e PSP ainda não formaram um único dono de cães perigosos

Lusa

A GNR e a PSP, responsáveis pela formação dos detentores de cães perigosos, ainda não deram um único curso porque os valores a pagar apenas ficaram definidos mais de um ano depois da portaria que lhes atribuiu as funções.

Segundo a GNR, os ataques de cães perigosos fizeram 71 vítimas no primeiro trimestre deste ano. A outra entidade que regista estes dados e é responsável igualmente pela formação aos detentores de cães perigosos, a PSP, apesar de questionada pela Lusa, não respondeu em tempo útil.

Os dados divulgados pela GNR indicam que houve 65 ataques de cães perigosos este ano, um valor abaixo do período homólogo, quando foram registados 71 ataques. No ano de 2016 a GNR registou um total de 235 ataques e 284 vítimas.

Numa resposta enviada à Lusa, a GNR diz que, através do Grupo de Intervenção Cinotécnico, da Unidade de Intervenção, tem vindo a produzir vários conteúdos em sede do grupo de trabalho constituído para o efeito (GNR, PSP e Direção Geral de Alimentação e Veterinária [DGAV]), como o Regulamento da Certificação de Treinadores de Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos.

Na mesma resposta, a GNR adianta ainda que “o início da certificação de treinadores e da formação de detentores de cães potencialmente perigosos está prevista para breve, sendo que esta data será divulgada pela DGAV”.

A portaria que define as entidades competentes para certificar treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos foi publicada em 2015, mas não era clara quanto aos valores a pagar pela formação. Tais valores só ficaram definidos em portaria no passado mês de janeiro.

Foi esta discrepância de tempo que fez com que nem a GNR nem a PSP tivessem ainda avançado com qualquer formação, tendo a GNR, numa resposta enviada à Lusa, indicado que a data da formação será divulgada pela DGAV.

A agência Lusa também pediu à DGAV dados sobre os cães perigosos registados e o número de processos instaurados e as multas aplicadas, mas ainda não obteve resposta.

Os dados da DGAV divulgados em agosto de 2015 indicavam que estavam registados 19.382 cães de raça potencialmente perigosos e 1.606 cães perigosos.

Segundo a lei, a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos. Além de certificarem quem estará apto a treinar estes cães, as duas entidades “devem igualmente ministrar a formação exigida aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos”, segundo a portaria publicada em 2015.

Isto porque apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas), segundo um diploma publicado há cerca de quatro anos.

A raça rottweiler – a que pertence o cão que atacou na terça-feira uma criança em Matosinhos – pertence à lista de cães considerados perigosos e que engloba ainda o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.