Orçamento Participativo de 2019 é nova oportunidade para projetos de anos anteriores

O Orçamento Participativo de Portugal de 2019 será uma "edição especial", repescando os melhores projetos de 2017 e 2018, compatibilizando aquele instrumento de participação com as três eleições do próximo ano, anunciou hoje a ministra da Presidência.

"Em 2019, logo no princípio de 2019, vamos desafiar todas as portuguesas e portugueses a revisitar os bons projetos, que mobilizaram mais pessoas nos últimos dois anos, em 2017 e 2018, que estiveram quase a vencer, mas não venceram", anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Este anúncio foi feito no Palácio Foz, em Lisboa, na cerimónia de apresentação dos projetos vencedores em 2018 do Orçamento Participativo de Portugal (OPP), que permite aos cidadãos decidir que projetos querem que o executivo realize até ao montante de cinco milhões de euros.

A ministra justificou a alteração de formato em 2019 com a impossibilidade de sobrepor o OPP aos três processos eleitorais do próximo ano: eleições europeias, regionais na Madeira e eleições legislativas.

Nesta "nova oportunidade" aos projetos que, nos dois últimos anos, "estiveram quase" a ganhar, será escolhido "um projeto por cada região e um projeto nacional".

Maria Manuel Leitão Marques não divulgou o montante global que será reservado aos projetos no Orçamento do Estado (OE) para 2019, um valor que subiu de três milhões de euros em 2017 para cinco milhões alocados aos projetos deste ano.

Em 2018 estiveram a votação 691 projetos relativos a todas as áreas governativas, quando no ano anterior tinham estado 600 propostas relativas a quatro áreas governativas (Cultura, Agricultura, Ciência e Formação de Adultos).

Este ano foram registados 119.703 votos, que representaram um aumento de 50% face a 2017, ano em que os votos foram 79 mil.

A fase de apresentação de propostas arrancou a 23 de janeiro e decorreu até 24 de abril e a fase de votação arrancou a 11 de junho e terminou a 30 de setembro.

Em 2018, os cidadãos puderam pela primeira vez apresentar propostas relativas a todas as áreas governativas.

De acordo com o Governo, em 2017 mais de 2.000 pessoas participaram nos 50 encontros participativos realizados em todo o país, estiveram em votação 600 propostas apresentadas por cidadãos e foram escolhidas 38.