29 pessoas vítimas de tráfico em 2018

O Serviço de Estrangeiros de Fronteiras (SEF) reportou, este ano, ao Observatório de Tráfico de Seres Humanos a sinalização de 29 vítimas do crime de tráfico de pessoas.

Das 29 vítimas reportadas pelo SEF, 18 eram menores de idade, tendo cinco das vítimas sido detetadas no controlo de fronteira.

No âmbito da investigação criminal, e apenas no ano de 2018, o SEF tem registados 25 processos crime relacionados com este tipo de criminalidade, realçando-se a detenção de alegados traficantes em operações de fiscalização e controlo de fronteira, bem como a institucionalização das vítimas adultos e menores identificadas nessas situações.

O SEF, enquanto serviço de segurança, tem dedicado particular atenção ao fenómeno do tráfico de pessoas, às suas características e especificidades e às consequentes dificuldades na sua investigação.

Nesse sentido, tem regido a sua atuação numa estratégia integrada, assente nas vertentes da prevenção, formação e repressão.

Sendo parte integrante da Rede Nacional de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, o SEF mantém um constante relacionamento institucional com as entidades que se dedicam à proteção das vítimas de tráfico, no sentido de providenciar o mais rápido acolhimento e prestação de cuidados a quem seja sinalizado como vítima deste crime.

Continua a participar e colaborar na estratégia nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (TSH), tendo, no decorrer deste ano, consolidado a criação de uma equipa especializada para intervenção integrada no posto de fronteira internacional do Aeroporto de Lisboa.

No plano internacional e no âmbito da politica da União Europeia (UE) de combate à criminalidade organizada, o SEF colabora com a Europol, destacando-se ainda a cooperação com a República Popular da China e com a Nigéria no combate a este crime.

Realça-se ainda a iniciativa assumida à escala da UE, na qual o SEF representará Portugal, na liderança de uma ação operacional em colaboração com a European Crime Prevention Network.

No âmbito desta ação, o SEF pretende que, no próximo dia 18 de outubro (Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos), pelo menos 75% dos estados membros da UE adotem uma campanha de sensibilização sobre o fenómeno.