Costa pede limpeza das florestas para que incêndios como os de 2017 não se repitam

Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje, em Caminha, que o trabalho de limpeza das florestas "é essencial" para prevenir os incêndios e pediu a colaboração de todos para Portugal "não voltar a ter um verão como o de 2017".

"O trabalho de limpeza é essencial, porque para haver fogo é necessário haver matéria combustível", disse António Costa.

Falando depois de uma viagem de duas horas pela floresta de Caminha (distrito de Viana do Castelo), para se inteirar do trabalho de prevenção que está a ser feito, Costa lembrou que a defesa das matas é obrigatória por lei desde 2006, mas sublinhou que o objetivo do Governo "não é aplicar multas".

"O objetivo não é aplicar multas nem cortar verbas, mas sim cortar o mato para que não seja uma ameaça à floresta, às populações, às casas e às pessoas", enfatizou.

Como apelo ao envolvimento de todos no trabalho de prevenção, Costa sugeriu que em março, em vez da plantação de árvores para assinalar os Dias do Ambiente e da Árvore, aconteça uma grande ação de limpeza.

"Façamos um grande mês de limpeza da floresta", apelou.

Para o primeiro-ministro, em vez de esperar pela "guerra das chamas", o caminho deve ser encetar desde já uma batalha para impedir que as chamas tenham pasto para progressão.

Sublinhando que os incêndios de verão se previnem no inverno, o governante disse que a tarefa de limpeza das matas passa de impossível a possível se todos "meterem as mãos à obra", desde particulares a autarquias, passando pelos bombeiros, pelas empresas e pelo Estado.

Aos proprietários que se questionam como vão pagar a limpeza, o chefe do Governo aconselhou a questionarem-se antes sobre o quanto vai custar não fazer a limpeza.

"Cada palmo de terra que limpemos é mais um palmo de terra que não será uma ameaça à segurança e à vida das pessoas", acrescentou.

Na segunda-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) insistiu na “priorização das intervenções” de limpeza das florestas, adiantando que os órgãos de soberania já estão a trabalhar no “aperfeiçoamento” da lei que responsabiliza as autarquias por esta tarefa.

No âmbito de um encontro com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, o presidente da ANMP, Manuel Machado, reiterou a ideia de que a legislação que responsabiliza os municípios pela limpeza das florestas, “em termos práticos, não é exequível, a não ser que seja feito um faseamento e uma priorização daquilo que se tem que fazer como primeira prioridade.

Neste sentido, Manuel Machado reforçou que a primeira grande responsabilidade por essa limpeza é dos proprietários, lembrando que o prazo fixado para uma ação supletiva dos municípios é mais reduzido e, “em termos reais diretos, não há tempo suficiente”.

Inserido no Orçamento do Estado para 2018, o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível indica que os proprietários privados têm até 15 de março para limpar as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas e, se isso não for feito, os municípios terão até ao final de maio para avançar com a limpeza.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reforçou, por sua vez, hoje um anúncio já realizado no final de janeiro que, até maio, já estarão instaladas as 451 antenas satélite encomendas pelo Governo para reforçar a rede SIRESP, cobrindo todo o território nacional.

Falando igualmente em Caminha, depois de uma visita aos trabalhos de prevenção de incêndios que decorrem nas florestas do concelho, Cabrita disse que a instalação das antenas começará em março.

"A estrutura de comunicações é decisiva [para a prevenção e combate aos incêndios]", referiu, sublinhando que as antenas serão instaladas nas zonas consideradas de risco, desde logo as que não tiveram incêndios significativos nos últimos anos.

Além das 451 antenas, serão também instaladas 18 unidades de redundância elétrica.

Dando conta do trabalho que está a ser desenvolvido para que a "tragédia" de 2017 não se repita, Cabrita aludiu também aos 500 novos elementos da GNR que "daqui a uma semana" entrarão em formação para integrarem os Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS).

O objetivo, frisou, é levar os GIPS a todo o território nacional.

Em Caminha, Eduardo Cabrita presidiu à constituição de duas brigadas de intervenção permanente, uma por cada corporação de bombeiros do concelho.

Estas duas juntam-se às 166 já constituídas há semanas.

O objetivo, disse o ministro, é dotar com estas brigadas todos os municípios considerados de risco.

Para Cabrita, o grande desafio que se coloca em 2018 é "reerguer a esperança", honrando a memória das mais de 100 pessoas em 2017 morreram nos incêndios em Portugal.